[EcoSoLivre] Socialismo do Século XXI

[José Monserrat Neto]

Prezados,

O artigo abaixo é do Prof. Boaventura de Sousa Santos e, na minha 
opinião, é muito interessante.

Boa leitura, Monserrat.

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Socialismo do século 21 - Boaventura de Sousa Santos

Qual o significado desse aparente desmentido do fim da história? Qual o 
perfil da alternativa ao capitalismo? Que potenciais e riscos tem?

O Que de mais relevante está ocorrendo a nível mundial acontece à margem 
das teorias dominantes e até em contradição com elas.

Há 20 anos, o pensamento político conservador declarou o fim da 
história, a chegada da paz perpétua dominada pelo desenvolvimento 
"normal" do capitalismo – em liberdade e para benefício de todos –, 
finalmente libertado da concorrência do socialismo, lançado este 
irremediavelmente no lixo da história. À revelia de todas essas 
previsões, houve, neste período, mais guerra que paz, as desigualdades 
sociais se agravaram, a fome, as pandemias e a violência se 
intensificaram, a China "se desenvolveu" sem liberdade e mediante 
violações massivas dos direitos humanos e, finalmente, o socialismo 
voltou à agenda política de alguns países.

Concentro-me neste último, pois constitui um desafio tanto ao pensamento 
político conservador como ao pensamento político progressista. A 
ausência de alternativa ao capitalismo foi tão interiorizada por um 
quanto pelo outro. Daí que, no campo progressista, tenham dominado 
"terceiras vias", buscando achar no capitalismo a solução dos problemas 
que o socialismo não soubera resolver.

Em 2005, o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, colocou na agenda 
política o objetivo de construir o "socialismo do século 21". Desde 
então, dois outros governantes – tal como Chávez, democraticamente 
eleitos –, Evo Morales (Bolívia) e Rafael Correa (Equador), tomaram a 
mesma opção.

Qual o significado desse aparente desmentido do fim da história? Qual o 
perfil da alternativa proposta ao capitalismo? Que potencialidades e 
riscos ela contém?

O socialismo re-emerge porque o capitalismo neoliberal não só não 
cumpriu suas promessas como tentou disfarçar o fato com arrogância 
militar e cultural; porque sua voracidade por recursos naturais o 
envolveu em guerras injustas e acabou por dar poder a alguns países que 
os detêm; porque Cuba – seja qual for a opinião a respeito do seu regime 
– continua a ser exemplo de solidariedade internacional e de dignidade 
na resistência contra a superpotência; porque, desde 2001, o Fórum 
Social Mundial tem vindo a apontar para futuros pós-capitalistas, ainda 
que sem os definir; porque nesse processo ganharam força e visibilidade 
movimentos sociais cujas lutas pela terra, pela água, pela soberania 
alimentar, pelo fim da dívida externa e das discriminações raciais e 
sexuais, pela identidade cultural e por uma sociedade justa e 
ecologicamente equilibrada parecem estar votadas ao fracasso no marco do 
capitalismo neoliberal.

O socialismo do século 21, como o próprio nome indica, define-se, por 
enquanto, melhor pelo que não é do que pelo que é: não quer ser igual ao 
socialismo do século 20, cujos erros e fracassos não deseja repetir.

Não basta, porém, afirmar tal intenção. É preciso realizar um debate 
profundo sobre os erros e fracassos para que seja credível a vontade de 
evitá-los. Se tal desidentificação em relação ao socialismo do século 20 
for levada a cabo, alguns dos seguintes traços da alternativa deverão 
emergir:

1.Um regime pacífico e democrático, assentado na complementaridade entre 
democracia representativa e democracia participativa;
2.Legitimidade da diversidade de opiniões, não havendo lugar para a 
figura sinistra do "inimigo do povo";
3.Modo de produção menos assentado na propriedade estatal dos meios de 
produção que na livre associação de produtores;
4.Regime misto de propriedade em que coexistem propriedade privada, 
estatal e coletiva (cooperativa);
5.Concorrência por um período prolongado entre a economia do egoísmo e a 
economia do altruísmo, digamos, entre Microsoft Windows e Linux;
6.Sistema que aprenda e saiba competir com o capitalismo na geração de 
riqueza e lhe seja superior no respeito à natureza e na justiça 
distributiva;
7.Nova forma de Estado experimental, mais descentralizada e 
transparente, de modo a facilitar o controle público do Estado e a 
criação de espaços públicos não estatais;
8.Reconhecimento da inter-culturalidade e da pluri-nacionalidade (onde 
for o caso);
9.Luta permanente contra a corrupção e os privilégios decorrentes da 
burocracia ou da lealdade partidária;
10.Promoção da educação, dos conhecimentos (científicos e outros) e do 
fim das discriminações sexuais, raciais e religiosas como prioridades 
governamentais.

Será tal alternativa possível? A questão está em aberto. Nas condições 
do tempo presente, parece mais difícil do que nunca implantar o 
socialismo num só país, mas, por outro lado, não se imagina que o mesmo 
modelo se aplique em diferentes países. Não haverá, pois, o socialismo, 
e sim os socialismos do século 21. Terão em comum reconhecerem-se na 
definição de socialismo como democracia sem fim.

BOAVENTURA DE SOUSA SANTOS , 66, sociólogo português, é professor 
catedrático da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra 
(Portugal). Escreveu, entre outros livros, "A Gramática do Tempo: para 
uma Nova Cultura Política" (Cortez, 2006).