[Cisl-comunidade] a experiencia em licitacoes sw livre na Suecia, Espanha, Inglaterra

[Andre Felipe Machado]

Olá,
As leis de aquisições governamentais são diferentes na Suécia. 
Lá desenvolveram um curioso método de licitações para software livre, que apesar de não ser obrigatório, obteve a adesão de 225 dos 290 municípios de seus 21 condados, DEVIDO AOS BONS RESULTADOS.

Explicando muito resumidamente e sem detalhes, uma entidade central oferece serviços de projeto e condução de licitações delegados pelos municípios que aderem.
São feitas pré-licitações de vários tópicos amplos mas bem estruturados (reuso de licitações!), e no momento de uma demanda os primeiros colocados (pré qualificados) fazem uma disputa final.
Também é permitida, mas de forma muito definida e registrada, a subcontratação formal até de consultores independentes.
O framework de licitações viabiliza empresas menores competirem também, desde que atendam os requisitos de serviços.

Tal modelo possívelmente não poderia ser aplicado diretamente por diferenças entre as leis de aquisições. Mas é bom ler os detalhes para ver se algumas idéias podem ser aproveitadas e os tópicos avaliados. Reparar que nada foi fácil devido às pressões.

Já as leis da Espanha são mais similares às brasileiras, e não puderam usar o mesmo modelo exatamente, mas implantaram leis e repositórios de projetos, que viabilizam melhores chances de participação de empresas menores e de sw livre nas licitações e maior divulgação. Mas demanda enorme esforço.

Já as leis na Inglaterra estão melhores e potencialmente mais equalitárias, e com um órgão central assustado com as gigantescas despesas e baixa qualidade em software proprietário (21 bilhões de libras esterlinas anuais) e os possíveis ganhos de 40% com uma racionalização, e criando documentos de orientações muito bem elaborados. 
Infelizmente, tudo sendo solenemente "contornado" na prática, até à revelia das leis.
A barreira cultural se move a velocidades glaciares...
Mas as abordagens de publicar os projetos em andamento e suas decisões e a de automaticamente escrutinar licitações acima de 5 milhões de libras têm dado resultados. Em um ano pouparam 400 milhões de libras. Também muitas e gigantescas pressões e dificuldades para seguir adiante.

Parece que a abordagem da Suécia está mais funcional.
É preciso estudar e ver o que é possível aproveitar, também para órgãos federais.

https://joinup.ec.europa.eu/elibrary/case/public-open-source-software-procurement-models-next-generation


Obrigado.
-- 
André Felipe Machado

CEAGO/COTSC/COSTE
As Lou Gerstner, former Chairman 
and CEO of IBM, observed: 'I came to see, in my time at IBM that culture
 isn’t just one aspect of the game; it *IS* the game.'
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