[Cisl-comunidade] ÚLTIMO DIA Re: Consulta pública: IN MPOG nº 8/2016

[Carlos Ricardo Machado Oliveira]

Olá! 

relembrando que hoje é o último dia para postar comentários à minuta da nova IN do Software Público Brasileiro. 

Solicito especial atenção a comentários que fortaleçam a adoção, desenvolvimento e compartilhamento de Software Livre. 

Abraços

Machado
-- 
Carlos Machado <carlos-ricardo.oliveira at serpro.gov.br>

SERPRO - Serviço Federal de Processamento de Dados
CEIIG - Coordenação Estratégica de Informação e Inteligência de Governo
61 2021 8830




On Feb 25, 2016 3:54:28 PM, Felipe Braga wrote:
> de > http://www.participa.br/softwarepublico/minuta-da-instrucao-normativa-do-software-publico-software-de-governo-e-projeto-de-software> :
> "> Minuta da Instrução Normativa do Software Público, Software de Governo e Projeto de Software> 
  >   A Secretaria de Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento (STI/MP), por meio do seu > Departamento de Governança e Sistemas de Informação>  (DeGSI),
 informa que está disponível a consulta pública sobre a revisão e 
atualização da INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01, DE 17 DE JANEIRO DE 2011> 

> >  
 A revisão e atualização da INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01, DE 17 DE JANEIRO 
DE 2011 é resultado de uma iniciativa para a simplificação da 
disponibilização de softwares dentro da plataforma de Software Público 
Brasileiro do Governo Federal.> 

> >   Registre a suas contribuições até o dia 08/03/2016​.> 






>   > Também
 convidamos você a participar de uma Audiência Pública que ocorrerá no 
dia 07 de Março de 2016 no Auditório do Subsolo, Bloco K - Ministério do
 Planejamento, Orçamento e Gestão, Esplanada dos Ministérios, das 14h às
 16h."
> > 
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"Esta mensagem do SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO), empresa pública federal regida pelo disposto na Lei Federal nº 5.615, é enviada exclusivamente a seu destinatário e pode conter informações confidenciais, protegidas por sigilo profissional. Sua utilização desautorizada é ilegal e sujeita o infrator às penas da lei. Se você a recebeu indevidamente, queira, por gentileza, reenviá-la ao emitente, esclarecendo o equívoco."

"This message from SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) -- a government company established under Brazilian law (5.615/70) -- is directed exclusively to its addressee and may contain confidential data, protected under professional secrecy rules. Its unauthorized use is illegal and may subject the transgressor to the law's penalties. If you're not the addressee, please send it back, elucidating the failure."
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