[Flisol-br] SOFTWARE LIVRE é premissa para PARTICIPAÇÃO SOCIAL !!!!

[Ronald Emerson Scherolt da Costa]

*SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA:* Sociedade pode dar contribuições até 19
de agosto para as duas consultas públicas sobre participação social que
estão na internet

Sociedade pode dar contribuições até 19 de agosto para as duas consultas
públicas sobre participação social que estão na internet
Representantes da sociedade civil e integrantes da população em geral têm
até o dia 19 de agosto para propor sugestões aos textos-base de duas
consultas públicas: "Compromisso Nacional pela Participação Social" e
"Política Nacional de Participação Social", por meio do link
http://psocial.sg.gov.br/. Lançados pela Secretaria-Geral da Presidência da
República, os dois textos normativos pretendem resultar em textos de
contribuição coletiva.

A proposta do Compromisso Nacional pela Participação Social é reflexo dos
debates entre os governos federal, estadual e municipal sobre a necessidade
de reconhecer a participação social como estratégia para a democratização
das decisões sobre políticas públicas. O objetivo é estabelecer diretrizes
para a promoção da participação social como método de governo e para o
fortalecimento dos mecanismos e instâncias de diálogo entre Estado e
sociedade civil, com vistas à consolidação da democracia participativa no
país.

O decreto que cria a Política Nacional de Participação Social (PNPS) visa
fortalecer os mecanismos e as instâncias de participação social e diálogo
entre o governo federal e a sociedade civil, estabelecendo os objetivos que
afetam a gestão governamental como um todo e explicitar os princípios e
diretrizes a serem observados pelos órgãos do governo federal.

http://www.secretariageral.gov.br/noticias/ultimas_noticias/2013/07/24-07-2013-sociedade-pode-dar-contribuicoes-ate-19-de-agosto-para-as-duas-consultas-publicas-sobre-participacao-social-que-estao-na-internet

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Ronald Emerson Scherolt da Costa
Secretaria Nacional de Articulação Social
Secretaria-Geral da Presidência da República
(61) 9176-6393
http://www.ronaldcosta.pro.br
http://lattes.cnpq.br/6965462707390165

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