[gt-educacao] Projeto de Lei REA aprovado na Comissão de Educação

[Paulo Francisco Slomp]

Projeto de Lei REA aprovado na Comissão de Educação

Fonte: https://aberta.org.br/projeto-de-lei-rea-aprovado-na-comissao-de-educacao.

Texto substitutivo da deputada Margarida Salomão ao Projeto de Lei nº 1.513/2011 foi aprovado dia 5 de dezembro na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, dia 05 de dezembro de 2018, o Projeto de Lei nº 1.513/2011, cuja relatoria foi realizada pela deputada federal Margarida Salomão (PT/MG). O referido Projeto, cujo objetivo é introduzir na legislação brasileira o incentivo à adoção dos Recursos Educacionais Abertos (REA) na política pública nacional, teve substitutivo apresentado para atender às recomendações dos documentos internacionais mais recentes como o Plano de Ação de Liubliana https://aberta.org.br/plano-de-acao-de-liubliana-traducao, resultado do 2º Congresso Internacional de REA da UNESCO, realizado em 2017.

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Paulo Francisco Slomp
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