[Lista_geral_asl] Portal do Software Público

Paulo Francisco Slomp slomp at ufrgs.br
Wed Mar 13 00:41:10 BRT 2013


Portal do Software Público Brasileiro - SPB

Novo sistema de avaliação entra em funcionamento

Fonte: http://www.mp.gov.br/noticia.asp?p=not&cod=9480&cat=94&sec=7

Como parte da estratégia de reformulação do Portal do Software Público 
Brasileiro, a partir desta segunda-feira, 11, entrou em funcionamento 
uma nova ferramenta de avaliação das soluções candidatas a se tornarem 
softwares públicos. O Ministério do Planejamento (MP) disponibiliza um 
ambiente em que se pode testar os softwares e trazer sugestões. Pelo 
novo mecanismo, chamado de AvaliaSPB, qualquer pessoa tem acesso aos 
arquivos necessários à instalação e código-fonte da solução, podendo 
testá-la e estudá-la, colaborando com os analistas responsáveis pelo portal.

Link para o AvaliaSPB: http://www.softwarepublico.gov.br/5cqualibr/avaliaspb

Por meio do AvaliaSPB, se um software está em processo de avaliação, 
seus arquivos ficam disponíveis, de forma que o cidadão pode acessar, 
verificar o código-fonte e detectar, por exemplo, que a solução está 
utilizando uma biblioteca privada, o que é uma das vedações previstas no 
art. 5° da Instrução Normativa 01/2011 (IN01/2011), que dispõe sobre os 
procedimentos para o desenvolvimento, disponibilização e uso do Software 
Público Brasileiro. Diante dessa situação, o usuário pode acessar ao 
fórum e alertar o problema. Ao verificar a mensagem do cidadão, o 
ofertante do software poderá buscar uma solução, como remoção ou 
substituição da biblioteca. “Nossa intenção é aplicar o princípio da 
transparência, além de usar a grande capacidade de milhares de 
brasileiros dispostos a colaborar com o Portal do SPB”, explicou Loreni 
Foresti, secretária de logística e tecnologia da informação.

Antes da criação do AvaliaSPB, essa atividade era realizada apenas entre 
analistas da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação (SLTI) e 
entre os desenvolvedores das soluções.

Criado em abril de 2007, o portal do Software Público Brasileiro 
compartilha programas de computador de interesse público. Os softwares 
são entendidos como um bem público, sem a necessidade de licenças que 
restrinjam seu uso ou o conhecimento pleno de seu funcionamento. Hoje, o 
PSPB conta com mais de 170.000 usuários cadastrados, cerca de 500 
prestadores de serviços e 67 soluções ofertadas por empresas, órgãos de 
governo, universidades e pessoas físicas.


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Paulo Francisco Slomp
http://www.ufrgs.br/psicoeduc
Acionado com Software Livre
http://www.ufrgs.br/soft-livre-edu


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