[Pontosdecultura] Fwd: [CNPdC] Mobilização nas redes sociais pressiona Câmara para votação da Lei Cultura Viva

[Fabio Kossmann]

---------- Mensagem encaminhada ----------
De: Pontão da Comissão <pontaocnpdc em pontosdecultura.org.br>
Data: 26 de novembro de 2012 11:18
Assunto: [CNPdC] Mobilização nas redes sociais pressiona Câmara para
votação da Lei Cultura Viva
Para: comissaoprefnpc em lists.riseup.net, Patricia Ferraz <
patriciaferraz007 em gmail.com>



Prezada Comissão,

iniciou nossa mobilização,
precisamos de todos com força total
nos auxiliando na repercussão e adesão de pessoas
da nossa fanpage
http://www.facebook.com/pages/Lei-Cultura-Viva/411276908942032?ref=hl


Contamos com vocês
Sua participação faz diferença!!

Equipe Pontão

     [image: arteculturavivahead-04]
 Mobilização nas redes sociais pressiona Câmara para votação da Lei Cultura
Viva
 [image: viva0]

*Pontos de Cultura e redes do Movimento Social da Cultura promovem
mobilização nas redes sociais nesta semana*
****----------

As Redes dos Pontos de Cultura através da Comissão Nacional dos Pontos de
Cultura, Plataforma Puente Cultura Viva Comunitária, Cultura Digital, Ação
Griô, grupos e comunidades de tradição oral, Movimento Social da Cultura e
midialivristas de todo o país, estão em mobilização para que o projeto de
Lei 757/2011, que consolida o Programa Cultura Viva como política
permanente de Estado, seja encaminhado para votação na Comissão de Finanças
e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados nesta quarta feira 28 de
novembro, às 10 horas da manhã.

O Programa Cultura Viva, cuja ação estruturante e mais conhecida são os
Pontos de Cultura, é uma política cultural transformadora de democratização
da Cultura que começou a ser desenvolvida na gestão do ex presidente Lula e
do ex Ministro da Cultura Gilberto Gil. Ao todo, participaram nas diversas
ações do Programa Cultura Viva cerca de 4 mil iniciativas culturais que
envolveram em suas atividades cerca de 8 milhões de pessoas segundo dados
do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) em pesquisa realizada no
ano de 2009.
 Mobilização Nacional e Internacional pela aprovação da Lei Cultura Viva
 [image: viva2]

A participação dos movimentos utilizando as plataformas das redes sociais
tem sido um marco em todo o processo de tramitação da Lei. Durante a
votação do Projeto em junho deste ano na Comissão de Educação e Cultura
(CEC), uma intensa mobilização foi feita nas redes sociais solicitando voto
favoravél diretamente para os deputados integrantes da CEC. O ato público
contribuiu para que o Projeto de Lei 757/2011 fosse aprovado por
unanimidade e a hashtag #LeiCulturaViva atingisse os Trending Topics
(assuntos mais comentados) do Twitter em vários estados do Brasil.

Para esta semana estão previstas várias ações de mobilização nas redes
sociais de forma a pressionar a Câmara dos Deputados para que a Lei seja
discutida e aprovada ainda este ano. Serão feitas publicações na página da Lei
Cultura Viva<https://go.madmimi.com/redirects/1353931152-6cb675b7fda9cd9467f67fbc64746bc3-92ff0d6?pa=285627045444915038>no
Facebook e um twittaço será realizado às 14 horas desta terça-feira.
 [image: cvc]

Como parte da mobilização, uma carta será entregue à Ministra da Cultura,
Marta Suplicy pedindo empenho e celeridade na tramitação da Lei Cultura
Viva e Lei Griô, ambas originárias do Movimento Nacional dos Pontos de
Cultura, além da presença de representantes dos Pontos de Cultura em
Brasília no dia 28/11/12 para garantir que a matéria seja votada e o
relatório do Dep. Osmar Junior (PCdoB/PI) seja aprovado.

De acordo com o coordenador do Pontão de Cultura Nina Griô, Marcelo das
Histórias: “_Hoje a mobilização pela Lei Cultura Viva tem uma dimensão não
só nacional como também internacional. Em diversas cidades e países da
América Latina, como Lima (Peru), Medellin e Bogotá (Colômbia), Buenos
Aires e Rosário (Argentina) estão em implementação políticas culturais
baseadas no conceito do Cultura Viva. As organizações culturais destes
países estão se articulando em rede, e neste sentido a aprovação do PL
Cultura Viva no Brasil será também uma vitória para as redes culturais da
América Latina, que terão mais uma referência importante para avançarem em
seus processos locais_.”
  Lei Cultura Viva avança no Congresso Nacional
 [image: vva7]

A autora do projeto de Lei, Deputada Federal Jandira Feghali (PCdoB/RJ),
destacou que a autoria do projeto foi construída em um intenso processo de
escuta e diálogo com a sociedade civil, tendo em vista que Lei Cultura Viva
foi eleita entre as 32 prioridades da II Conferência Nacional de Cultura e
foram realizadas audiências públicas em diversas regiões do país. A
Deputada afirmou: “_Os Pontos de Cultura são o legado mais importante das
políticas culturais do governo Lula. Uma política de democratização e
estímulo ao protagonismo cultural do povo brasileiro_".

A lei cria mecanismos permanentes para uma política cultural baseada no
reconhecimento e apoio do Estado às manifestações, linguagens e formas de
expressão espalhadas pelo País. A Lei vinculará o programa Cultura Viva ao
Sistema Nacional de Cultura, garantindo financiamento em âmbito nacional,
repassando recursos para estados e municípios, desburocratizando e
simplificando o processo de financiamento, por parte do Estado, e prestação
de contas por parte das entidades culturais.

Após aprovação por unanimidade na CEC, em junho de 2012, o PL Cultura Viva
seguiu para a Comissão de Finanças e Tributação (CFT), onde recebeu
contribuições do relator, deputado Osmar Junior (PCdoB-PI). Como principal
avanço nesta etapa, a Lei vai criar um Cadastro Nacional de Pontos de
Cultura simplificando os processos de contrato entre entidades culturais,
com um modelo para repasse de recursos e prestação de contas mais adequados
à dinâmica destas entidades e suas comunidades.
 [image: news4]
[image: news6]
 Lei cria novo modelo de financiamento à Cultura no Brasil
[image: news8]

O modelo de financiamento e os mecanismos de controle hoje existentes se
mostraram bastante inadequados às necessidades e ao contexto dos Pontos de
Cultura, gerando inúmeros problemas para o governo como para as entidades
culturais. Esta tem sido uma preocupação da atual gestão do Ministério da
Cultura.

A Ministra Marta Suplicy, que já declarou publicamente o seu “fascínio”,
pelos Pontos de Cultura, que segundo ela representam o “Brasil profundo”,
afirmou em recente em audiência na Comissão de Educação e Cultura da
Câmara: “Ou bem o povo dança, ou bem o povo presta contas”, reconhecendo
que este é um tema sensível e urgente, que precisa ser enfrentado em
conjunto pelo executivo, legislativo e a sociedade civil.

Conforme relata Patricia Ferraz, gestora do Pontão de Articulação da
Comissão Nacional dos Pontos de Cultura: “_Na Comissão de Educação e
Cultura (CEC) foi aprovado por unanimidade o mérito do projeto de Lei
Cultura Viva, onde foram criadas as diretrizes estruturantes da lei e na
Comissão de Finanças e Tributação está sendo proposto o detalhamento dos
instrumentos que vão operacionalizar o financiamento de forma que o repasse
do recurso seja cumprido de maneira simples e desburocratizada, do mérito
aprovado por unanimidade na CEC_”.
 [image: viva8]

Como principal contribuição nesta etapa, a Lei vai criar um Cadastro
Nacional de Pontos de Cultura simplificando os processos de contrato entre
entidades culturais e governo, além de abrir caminho para repasse de
recursos e prestação de contas mais adequados à dinâmica destas entidades e
suas comunidades criando assim um novo marco no relacionamento entre
governo e entidades comunitárias.

Este instrumento, apesar de simplificado, está dentro da
constitucionalidade, legalidade e dos controles sociais existentes. Para
acompanhar a tramitação da Lei Cultura Viva no site da Câmara dos
Deputados, acesse: PL
757/2011<https://go.madmimi.com/redirects/1353931152-dbeea57e0eef15dc17e5f150c8d2e756-92ff0d6?pa=285627045444915038>
 [image: ***]

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