[Pontosdecultura] VALE-CULTURA SEGUE PARA VOTAÇÃO DOS DEPUTADOS

[Lucas Alberto]

http://culturadigital.br/mincnordeste/2012/09/14/vale-cultura-segue-para-votacao-dos-deputados/
 VALE-CULTURA SEGUE PARA VOTAÇÃO DOS DEPUTADOS

por: Comunicação - Representação Regional Nordeste do
MinC<http://culturadigital.br/members/mincnordeste/>,
em Textos <http://culturadigital.br/mincnordeste/category/textos/> no dia
14/09/2012

 <http://culturadigital.br/mincnordeste/files/2012/09/vale_cultura2.jpg>O
presidente da Comissão de Educação da Câmara, deputado Newton Lima (PT-SP),
encaminhou nesta quinta-feira (13) ao presidente da Casa, deputado Marco
Maia (PT-RS), ofício pedindo a inclusão na Ordem do Dia para votação na
Câmara do projeto de lei que institui o Programa de Cultura do Trabalhador
e cria o vale-cultura.

O pedido do deputado Newton Lima ocorreu após anova ministra da Cultura,
Marta Suplicy<http://www.ebc.com.br/2012/09/marta-suplicy-toma-posse-e-defende-legado-de-lula>,
solicitar durante sua posse na pasta que o Congresso Nacional aprove o
projeto o mais rapidamente. De autoria do Poder Executivo, o projeto já foi
aprovado pela Câmara, mas como recebeu emendas no Senado retornou à Câmara
para nova deliberação.

As emendas do Senado já foram apreciadas pelas comissões técnicas da Câmara
e o texto final está pronto para ser incluído na Ordem do Dia para votação
dos deputados. Após isto será encaminhado à sanção presidencial.

O projeto institui o Programa de Cultura do Trabalhador, destinado a
fornecer aos trabalhadores meios para o exercício dos direitos culturais e
acesso às fontes da cultura. O texto também cria o vale-cultura, de caráter
pessoal e intransferível, válido em todo o território nacional, para acesso
e fruição de produtos e serviços culturais, no âmbito do Programa de
Cultura do Trabalhador.

*Iolando Lourenço – Agência
Brasil<http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2012-09-13/vale-cultura-segue-para-votacao-dos-deputados>
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*Edição: Fábio Massalli*
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