[Pontosdecultura] Aprovada Lei Cultura Viva RS!

[João Pontes]

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Vitória da luta popular!
Aprovada Lei Cultura Viva RS!
Por unanimidade!

Nesta tarde, o povo da cultura tomou conta das galerias do Plenário da
Assembléia Legislativa e pressionou o Parlamento do RS a aprovar a Lei
Cultura Viva RS! Vitória!

Com a aprovação, o programa Cultura Viva e os Pontos de Cultura passam a
compor o Sistema Estadual de Cultura, como sua política de base
comunitária. A Lei é de autoria da Deputada Ana Affonso
<https://www.facebook.com/dep.ana.affonso> (PT), presidenta da Comissão de
Educação e Cultura, e foi construída juntamente com a Rede RS de Pontos de
Cultura, Secretaria de Cultura do RS e Ministério da Cultura, contando com
audiências públicas em diferentes regiões do estado.

Recentemente, foi aprovada a Lei Cultura Viva em nível nacional. Com a
Estadual, teremos ainda alguns avanços:
- Será criado o Comitê Gestor Estadual (garantida a participação da
sociedade civil, com maioria na composição);
- O Estado deverá apresentar, ao Comitê, planos anuais de investimento
nesta política, definido metas orçamentárias do Fundo Estadual de Cultura;
- Será mais adequada a burocracia estatal à diversidade cultural:
possibilidade de acesso por parte de grupos sem constituição jurídica,
apresentação de projetos por meio audiovisual (em caso de culturas de
tradição oral), prestação de contas por metas físicas etc.;
- Criação dos Comitês Gestores Comunitários, garantindo a participação das
comunidades na gestão dos Pontos, desde o planejamento, execução,
acompanhamento e avaliação;
- Definição de grupos prioritários e criação do Cadastro Estadual de Pontos
de Cultura

Hoje, no Plenário, estiveram presentes dezenas de pessoas, de diversos
Pontos de Cultura, representantes do Sated (Sindicato de Artistas e
Técnicos em Espetáculos de Diversão), do Conselho Estadual de Cultura,
servidores e servidoras da Secretaria de Cultura do RS, artistas, ativistas
e militantes da cultura.


*João Pontes*
Diretor de Cidadania e Diversidade Cultural
Secretaria de Cultura do Rio Grande do Sul
(51) 3288.7536 / 7519 / 7520 / 7522 / 7501
joaopontes em sedac.rs.gov.br / joaoppontes em gmail.com
www.estado.rs.gov.br
www.cultura.rs.gov.br
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