[Pontosdecultura] Aprovada Lei Cultura Viva RS!

[João Pontes]

Pessoal,

Como me pediram, segue aqui o texto aprovado.
Tem sido usado de base em vários estados e municípios.

Recomendo fortemente a leitura e sugiro/peço que seja replicada em suas
redes.

Abraço e boas festas (hoje, amanhã e sempre!)

*João Pontes*
joaoppontes em gmail.com / joaopontes em sedac.rs.gov.br
Twitter: @joaoppontes / Facebook: joaoppontess / Skype: joaoppontes1
www.ufrgs.br/democraciaparticipativa
www.cultura.rs.gov.br

Em 18 de dezembro de 2014 23:29, João Pontes <joaoppontes em gmail.com>
escreveu:

> ​
> ​
>
> Vitória da luta popular!
> Aprovada Lei Cultura Viva RS!
> Por unanimidade!
>
> Nesta tarde, o povo da cultura tomou conta das galerias do Plenário da
> Assembléia Legislativa e pressionou o Parlamento do RS a aprovar a Lei
> Cultura Viva RS! Vitória!
>
> Com a aprovação, o programa Cultura Viva e os Pontos de Cultura passam a
> compor o Sistema Estadual de Cultura, como sua política de base
> comunitária. A Lei é de autoria da Deputada Ana Affonso
> <https://www.facebook.com/dep.ana.affonso> (PT), presidenta da Comissão
> de Educação e Cultura, e foi construída juntamente com a Rede RS de Pontos
> de Cultura, Secretaria de Cultura do RS e Ministério da Cultura, contando
> com audiências públicas em diferentes regiões do estado.
>
> Recentemente, foi aprovada a Lei Cultura Viva em nível nacional. Com a
> Estadual, teremos ainda alguns avanços:
> - Será criado o Comitê Gestor Estadual (garantida a participação da
> sociedade civil, com maioria na composição);
> - O Estado deverá apresentar, ao Comitê, planos anuais de investimento
> nesta política, definido metas orçamentárias do Fundo Estadual de Cultura;
> - Será mais adequada a burocracia estatal à diversidade cultural:
> possibilidade de acesso por parte de grupos sem constituição jurídica,
> apresentação de projetos por meio audiovisual (em caso de culturas de
> tradição oral), prestação de contas por metas físicas etc.;
> - Criação dos Comitês Gestores Comunitários, garantindo a participação das
> comunidades na gestão dos Pontos, desde o planejamento, execução,
> acompanhamento e avaliação;
> - Definição de grupos prioritários e criação do Cadastro Estadual de
> Pontos de Cultura
>
> Hoje, no Plenário, estiveram presentes dezenas de pessoas, de diversos
> Pontos de Cultura, representantes do Sated (Sindicato de Artistas e
> Técnicos em Espetáculos de Diversão), do Conselho Estadual de Cultura,
> servidores e servidoras da Secretaria de Cultura do RS, artistas, ativistas
> e militantes da cultura.
>
>
> *João Pontes*
> Diretor de Cidadania e Diversidade Cultural
> Secretaria de Cultura do Rio Grande do Sul
> (51) 3288.7536 / 7519 / 7520 / 7522 / 7501
> joaopontes em sedac.rs.gov.br / joaoppontes em gmail.com
> www.estado.rs.gov.br
> www.cultura.rs.gov.br
>
>
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