[PSL-Brasil] Esquecimento é o maior inimigo do Marco Civil da Internet

[Marcelo Soares Souza]

Esquecimento é o maior inimigo do Marco Civil da Internet

Luís Osvaldo Grossmann

Em estado criogênico desde o sexto nocaute na Câmara dos Deputados, em
novembro do ano passado, o projeto de lei 2126/2011 – mais conhecido
como Marco Civil da Internet – começa, lentamente, a passar por um
tratamento de ressuscitação. Dois eventos em Brasília voltam a
discutir o tema publicamente nesta semana com o objetivo claro de
sensibilizar os parlamentares a retomarem a análise da proposta.

O esforço se justifica. Como destacou o relator do projeto na Câmara,
deputado Alessandro Molon (PT-RJ), o engavetamento dessa discussão é o
risco mais grave de ferir de morte a iniciativa. “É importante falar
desse projeto e cobrar da Câmara sua votação para impedir o
esquecimento, o grande inimigo de agora”, destacou Molon, ao abrir
nesta quarta-feira, 17/4, um seminário organizado pela Abert e a
Fundação Getúlio Vargas especificamente sobre o Marco Civil.

“É preciso empurrar a votação. Enquanto não for votado, quem perde é o
Brasil. Perde novos investimentos na Internet, perde novas empresas,
perde novos investimentos, perde a inovação, perde a livre
concorrência. Perdem os usuários na sua privacidade, no seu direito à
liberdade de expressão. Perde a liberdade, não por haver acesso
proibido, mas por práticas de mercado que ao quebrar a neutralidade da
rede vão tornar inviável uma escolha verdadeiramente livre.”

Os indícios, no entanto, não são muito animadores. Embora no início da
nova legislatura tenha havido uma sinalização do novo presidente da
Câmara Henrique Eduardo Alves, de que o projeto voltaria à pauta antes
do fim de abril, até agora não aconteceu nenhuma movimentação
significativa de que isso realmente aconteça. E, como lembrou o
presidente da Abert, Daniel Slaviero, há novos atores que nem conhecem
esse debate. “O desafio é mesmo não deixar o projeto morrer,
especialmente com a nova composição, as novas lideranças.”

Fonte: http://convergenciadigital.uol.com.br/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm?infoid=33523&sid=4

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Abraços
Marcelo Soares Souza
http://marcelo.juntadados.org