[gt-educacao] Segundo Global Congress on Intellectual Property and the Public Interest: dias 15 a 17 de dezembro, Rio de Janeiro

Domingo Agosto 19 12:54:04 BRT 2012

  Segundo Global Congress on Intellectual Property and the Public Interest:
dias 15 a 17 de dezembro, Rio de Janeiro

17.08.2012

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   - Eventos <http://www.culturalivre.org.br/wp/pt/category/eventos/>Observatório
   da OMPI<http://www.culturalivre.org.br/wp/pt/category/observatorio-da-ompi/>

INSCRIÇÕES ABERTAS As inscrições para o Segundo Global Congress on
Intellectual Property and the Public Interest continuam abertas.
Registre-se no endereço
http://infojustice.org/globalcongress2012/registration O comitê de
organização do Congresso está avaliando as inscrições já recebidas. O prazo
final para pedidos de
…<http://www.culturalivre.org.br/wp/pt/2012/08/17/segundo-global-congress-on-intellectual-property-and-the-public-interest-dias-15-a-17-de-dezembro-rio-de-janeiro/>

por CTS
*INSCRIÇÕES ABERTAS*

As inscrições para o *Segundo Global Congress on Intellectual Property and
the Public Interest* continuam abertas. Registre-se no endereço
http://infojustice.org/globalcongress2012/registration

O comitê de organização do Congresso está avaliando as inscrições já
recebidas. O prazo final para pedidos de bolsas de viagem e para a
apresentação de propostas de mesas e*workshops* é 1º de setembro de 2012.
As bolsas serão concedidas, preferencialmente, a participantes que possam
cobrir parte dos custos com recursos de outras fontes, organizem mesas ou *
workshops*, sejam provenientes de países em desenvolvimento, ou demonstrem
necessidades financeiras especiais.

O congresso ocorrerá nos dias *15 a 17 de dezembro de 2012*, na FGV Direito
Rio <http://direitorio.fgv.br/>, Rio de Janeiro, Brasil. Reuniões e eventos
paralelos acontecerão antes e depois do Congresso, na semana de 12 a 18 de
dezembro. A agenda completa do Global Congress e eventos relacionados será
publicada no começo de setembro.

*BACKGROUND* E TEMAS

O tema do Congresso deste ano será *Concretizando a agenda positiva*, e
terá foco especial nas oportunidades e desafios oferecidos por
acontecimentos recentes e atuais nos BRICS, dentro de uma perspectiva
global. Um resultado-chave do Congresso será uma*Agenda de Pesquisa e Ação*,
que documentará os debates ocorridos e identificará lacunas a serem
preenchidas no tocante a pesquisas para a promoção de políticas públicas de
propriedade intelectual, bem como propostas para ação concreta. Indivíduos
e organizações terão, ainda, a possibilidade de contribuir com trabalhos e
projetos para registro em um ambiente *online*, de modo a compor uma base
de conhecimento para a articulação de diversas iniciativas já em andamento.

O primeiro *Global Congress on Intellectual Property and the Public Interest
* reuniu-se em 2011 para definir uma agenda positiva para a reforma de
políticas públicas de propriedade intelectual, construir uma rede global de
pesquisadores e ativistas para promover essa agenda, e estabelecer um
espaço para o compartilhamento de pesquisas e estratégias. Os quase 200
participantes do Congresso inaugural, advindos de mais de 30 países e 6
continentes, deliberaram durante 3 dias por meio de encontros presenciais e
colaboração via *web* para produzir a Declaração de Washington sobre
Propriedade Intelectual e o Interesse
Público<http://infojustice.org/washington-declaration> —
uma agenda mundial para a promoção do interesse público em propriedade
intelectual e acesso à ciência, cultura e conhecimento.

Dezesseiss meses depois, nos reunimos novamente para refletir sobre nosso
progresso e expandir a agenda positiva. Com isso em mente, abrimos
inscrições para colaboração nas deliberações do segundo Congressos,
voltadas à avaliação de fóruns e oportunidades para a elaboração de
políticas públicas, a sugestões de propostas ou ações que promovam o
interesse público em propriedade intelectual, e à discussão, mapeamento e
proposição de pesquisas que as sustentem.
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AGENDA PRELIMINAR15 DE DEZEMBRO: APRESENTAÇÕES E PAINÉIS DE ABERTURA

*(Sessões abertas à participação do público, transmitidas via internet)*

Durante o primeiro dia do Global Congress, o auditório da FGV abrirá espaço
para várias apresentações de 15 minutos, com reflexões de alguns dos
principais pensadores e ativistas do campo. Essas apresentações
contextualizarão o quadro atual do movimento pela defesa do interesse
público em propriedade intelectual, e serão divididas em três atos:

   - *O momento presente*: Análises de importantes eventos de mobilização
   social, resistência e progresso rumo a uma agenda positiva em propriedade
   intelectual, ocorridos nos últimos doze meses
   - *A narrativa maior*: Mudanças em participação, estrutura e
   oportunidades na elaboração de políticas públicas de propriedade
   intelectual que tenham como diretriz principal o interesse público
   - *O futuro*: Quais são as oportunidades para progresso nos próximos
   anos?

16 DE DEZEMBRO: CONCRETIZANDO A AGENDA POSITIVA

*(Sessões fechadas, sob a Chatham House Rule: “O que for discutido pode ser
divulgado, mas pessoas, institutições e filiação institucional não”)*

Seis sessões (três no período da manhã, três no período da tarde) terão
como objeto as dinâmicas e estratégias necessárias para colocar em
movimento os pontos principais da*Declaração de Washington sobre
Propriedade Intelectual e o Interesse Público*. Essas sessões terão
curadorias diferentes, sob responsabilidade de organizações e centros
específicos, com dois objetivos principais: *(1)* identificar fóruns e
oportunidades para ação e *(2)* contribuir para uma *Agenda Pública de
Pesquisa e Ação*, mapeando lacunas em pesquisa, análise e recursos para a
sustentação das ações debatidas.

Os insumos obtidos por meio do trabalho realizado nessas sessões serão
convertidos em propostas a para a *Agenda de Pesquisa e Ação*, e debatidas
na Assembleia Geral. O Congresso também registrará iniciativas e projetos
relacionados aos temas abordados – já em andamento ou em início próximo –
em uma base de conhecimento *online*, como contribuição para a articulação
da rede de pesquisadores e ativistas do Congresso.

Os temas das sessões deste ano são:

   - Modelos de negócio, gestão coletiva, licenciamento e acesso à cultura;
   - Limitações e exceções aos direitos autorais. Domínio público;
   - O interesse público na reforma do direito patentário;
   - Propriedade intelectual e desenvolvimento;
   - Recursos educacionais abertos;
   - A agenda de *enforcement* (observância);

17 DE DEZEMBRO: WORKSHOPS E ASSEMBLEIA GERAL

*(Sessões fechadas, sob a Chatham House Rule: “O que for discutido pode ser
divulgado, mas pessoas, institutições e filiação institucional não”)*
Manhã: *Workshops* organizadas pelos participantes

Os participantes do Congresso estão convidados a propor *workshops* de uma
hora e meia de duração (9:30–11h / 11:30–13h). As workshops podem ter
diversos objetivos, como a apresentação de resultados de pesquisas, a
solicitação de *feedback* sobre trabalhos em andamento, o planejamento de
estratégias e táticas etc. As *workshops* podem, mas não são obrigadas, a
relatar seus resultados para a Assembleia Geral.

Também é possível a proposta de apresentações não filiadas a uma *workshop*,
as quais serão selecionadas e agrupadas pelo comitê organizador em sessões
no mesmo período.
Tarde: Assembleia Geral do Global Congress

O Global Congress concluirá suas atividades de 2012 com uma Assembleia
Geral para a discussão dos resultados das sessões principais (16 de
dezembro) e das *workshops*(manhã de 17 de dezembro), e para a elaboração
de um documento público na forma de uma *Agenda de Pesquisa e Ação*.

Os coordenadores de cada sessão do dia 16 de dezembro apresentarão os
resultados dos debates para inclusão na agenda, discussão e aprovação. A
Assembleia entrão abrirá espaço para os resultados das *workshops* da manhã
do dia 17 e, por fim, intervenções individuais. O Congresso terminará com
recomendações para adoção/revisão de propostas da agenda, e um plano para
sua divulgação pública.
18 DE DEZEMBRO: INNOVATE/ACTIVATE

A edição brasileira do evento de ativismo em propriedade intelectual
Innovate/Activiate acontecerá no auditório principal da FGV, no dia
seguinte ao término do Global Congress. Há um número limitado de espaços
para entidades e grupos que também queiram organizar pequenas atividades e
encontros no dia 18, paralelamente ao evento. Para submeter uma proposta,
por favor mande um e-mail paraglobalcongress2012 em gmail.com.
COMITÊ ORGANIZADOR DO GLOBAL CONGRESS:

   - *Centro de Tecnologia e Sociedade – CTS | FGV DIREITO RIO, Rio de
   Janeiro*, 2012 Chair
   - *Program on Information Justice and Intellectual Property, American
   University, Washington D.C.*
   - *American Assembly, Columbia University, Nova York*
   - *International Centre for Trade and Sustainable Development, Genebra*
   - *Centre for Internet and Society, Bangalore*
   - *Open African Innovation Research and Training (Open A.I.R.) initiative
   *

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