[PSL-Brasil] Seria o mercado de smartphones nosso pior caso de venda casada?

Omar Kaminski internetlegal em gmail.com
Sábado Dezembro 27 22:46:54 BRST 2014


Se me permitem um adendo: há países onde hardware e software são
considerados uma coisa só, como tecnologia embarcada.

No Brasil a questão da venda casada em computadores desktop, notebooks
e tablets ainda não foi totalmente aceita e integrada às boas práticas
comerciais. Já se tentou algumas (poucas) medidas judiciais que
tiveram poucos resultados práticos. Mas nada impede que se prossiga,
considero propícia pelo fato de existirem sistemas operacionais da
Microsoft, da Apple, no caso dos smartphones, do Google... e o resto.

Uma boa sugestão, acredito - e em termos legislativos o momento é
propício - seria propor um projeto de lei por iniciativa popular.

Um bom 2015 a todos.

Omar

Em 27 de dezembro de 2014 13:17, Alexandre Teles <ateles.1 em gmail.com> escreveu:
> Alguém já parou para pensar em porque a venda de smartphones com sistemas
> operacionais instalados (Windows Phone, Android, iOS) não é considerado
> venda casada como é o caso na venda de computadores?
>
> Creio que é bem óbvio que problema não é no hardware, é no software. Não há
> impedimento do ponto de vista do hardware para que o Windows Phone rode em
> um aparelho Android, por exemplo.
>
> O impedimento reside no fato de que os drivers do hardware não estão
> presentes no sistema operacional e um bom exemplo disso é que o Ubuntu já
> pode ser instalado em uma pá de aparelhos que supostamente foram feitos
> apenas para rodar Android. E de que há várias iniciativas para executar o
> Debian em smartphones Android.
>
>
> Aceitando a lógica que hoje se aplica aos smartphones, seria justo e legal
> que as empresas fabricantes de computadores comprassem a licença do Windows
> (como fazem) e embutissem o sistema nas máquinas obrigando você a pagar o
> custo agregado. Isso é venda casada e tem alguns casos na jurisprudência de
> gente que conseguiu ganho de causa contra as fabricantes.
>
> O problema não é reside em qual sistema usar, mas no fato de que aparelhos
> com capacidade de executar virtualmente qualquer sistema operacional estão
> sendo vendidos obrigatoriamente com o sistema X. E o pior, a troca do
> sistema quebra a garantia tanto do Software (obviamente) QUANTO DO HARDWARE.
>
> Creio que a lógica deveria ser a de que a troca do sistema operacional não
> pode configurar quebra de garantia do hardware e que por isso as fabricantes
> não podem impor travas de hardware (como o caso da TiVo) ou fuses que
> impeçam o acesso a garantia ou a troca do sistema.
>
> Afinal smartphones são computadores e deveriam estar enquadrados na mesma
> jurisprudência, não?
>
> Alexandre Teles
> Bacharelando Interdisciplinar em Ciência e Tecnologia - Universidade Federal
> da Bahia
> Gerente de Infraestrutura Auxiliar - Projeto Ekaaty Linux
> Tel: (71)9214-8614 (TIM) - (71)8534-4536 (OI)
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