[PSL-Brasil] Debate PL 2269/99; era: Improcedente ADI contra lei que prioriza contratação de softwares livres no RS

Omar Kaminski internetlegal em gmail.com
Sexta Abril 10 14:22:32 BRT 2015


Oi Thiago,

Como disse anteriormente, sou advogado e até acho que entendo mais da
parte tecnológica do que a média dos advogados, mas essa parte não é
de um texto meu. Quem sabe alguém da lista possa esclarecer.

[]s
Omar



Em 10 de abril de 2015 13:16, Thiago Zoroastro
<thiago.zoroastro em bol.com.br> escreveu:
> Olha Omar, peço desculpas.
>
> Vi seus textos por cima e li o texto do Projeto de Lei. Menciona que
>
> "Tecnicamente GNU é como UMX, mas difere do UNIX pela liberdade que
> proporciona a seus usuários."
>
> Questão: o que é UMX?
>
> Tem também algumas coisas no texto que com certeza poderiam atualizar,
> complementar e melhorar. Mas isso vocês é que decidem. Uma Lei que pode ser
> entendida por ambas partes implicadas ajuda a vida de todos. As pessoas que
> utilizarão é que agradecerão, porque meu receio é justamente que eles não
> entendam as motivações da lei.
>
> Att.
>
> On 10-04-2015 02:41, Omar Kaminski wrote:
>
> Desculpe, mas para isso ir para frente (PL 2269/99 - e é disso que eu
> estava falando) é necessário vontade política para votar o projeto,
> cuja ementa é a seguinte:
>
> "Dispõe sobre a utilização de programas abertos pelos entes de direito
> público e de direito privado sob controle acionário da administração
> pública."
>
> Convencer o usuário final é outra história.
>
> Caso alguém queira se inteirar do atual status do projeto de lei,
> segue o link da tramitação:
>
> http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=17879
>
> E do último substitutivo, de 2013:
>
> http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1172043&filename=Tramitacao-PL+2269/1999
>
> Omar
>
> Em 10 de abril de 2015 01:27, Thiago Zoroastro
> <thiago.zoroastro em bol.com.br> escreveu:
>
> Muito bem,
>
> Para isto ir para frente, é necessário sobre do que se trata software livre
> para a vida delas:
> - mais segurança cibernética;
> - poder instalar programas de forma rápida, fácil e segura pelo
> Central/(Adicionar/Remover) (de) Programas/Aplicativos;
> - computador mais rápido;
> - se adequadamente configurado pode ser muito bem aceito, por outro se não
> for ou até se a Interface Gráfica escolhida for errada, pode não dar certo,
> causando;
> -> as pessoas serem contra a Lei e nem virar lei se não for bem compreendida
> pela população.
>
> Que software livre também ajuda a criar emprego com
> - softwares com liberdade de fazer adaptações sob contratação de
> desenvolvedor;
>
> A melhorar a vida das pessoas com
> - propiciando mais programas úteis sem cobrar nada do usuário;
> - menos transtornos para instalar algo que você precise usar;
> - ..
>
> "É preciso educar o público-alvo", disse o cara do SEBRAE.
>
> Espero poder ter ajudado de alguma forma. Senão as pessoas não saberão nem
> porque isto é optado em vez daquilo. Dizer no que isto interfere de positivo
> na vida das pessoas importa.
>
> On 10-04-2015 00:45, Omar Kaminski wrote:
>
> Obrigado, Prof. Julio.
>
> Acho que está mais que na hora de levar para frente o PL 2269/99 - já
> são 16 longos anos de tramitação e várias modificações e
> substitutivos, o último do deputado Molon em 2013 - e reativar esse
> assunto, que anda meio esquecido...
>
> []s
>
> Em 9 de abril de 2015 23:50, Julio C. Neves <julio.neves em gmail.com>
> escreveu:
>
> Mais uma vitoria suada! Parabéns Prof, Omar e Oliva. O SL deve essa a
> vcs.
>
> Em 09/04/2015 23:23, "Omar Kaminski" <internetlegal em gmail.com> escreveu:
>
> Parabéns aos envolvidos, especialmente Alexandre Oliva e Pedro Rezende.
>
> http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=289082
>
> []s
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