[PSL-Brasil] Debate PL 2269/99; era: Improcedente ADI contra lei que prioriza contratação de softwares livres no RS

[Bruno F. Souza]

Parabens Omar, a voce e a todos que participaram desse esforco!
Finalmente sera resgatada uma vitoria de tantos anos, que pelo
jeito agora se tornara realidade!

Parabens e obrigado!
[]s,
Bruno.


Omar Kaminski wrote:

> Oi Fabs,
>
> Os processos judiciais são tão morosos que às vezes a gente esquece
> deles até que haja alguma movimentação. Tivemos um brilhante voto do
> relator, ministro aposentado Ayres Britto, em outubro de 2012. Depois
> disso ficou parado com pedido de vistas. Em muito breve a íntegra do
> acórdão será publicada, e trarei o link para cá. Precisamos aguardar o
> trâmite em julgado, porque eventualmente pode caber mais algum
> recurso, mesmo que protelatório - leia-se, "para enrolar", já que a
> decisão foi por unanimidade.
>
> Se houve custas, e se o trabalho fosse digno de algum tipo de
> remuneração, deveriam ser divididas entre todos os demais envolvidos.
> Mas não penso ser o caso. Meu mérito, se tive algum, foi ter tido a
> idéia do amicus curiae e ter conseguido levar adiante, saindo da ideia
> para o papel.
>
> O trabalho foi de todos os envolvidos, e não só meu, e não acho justo
> receber os louros sozinho. Vitória em mais esta batalha, a guerra
> continua.
>
> Omar
>
>
>
> Em 10 de abril de 2015 14:54, fabianne balvedi <fabs em estudiolivre.org> escreveu:
>> Omar, acho bastante pertinente a colocação do Antonio e também
>> me coloco à disposição para amenizar teus custos. E que bom que
>> tem pessoas que nos informam sobre estas coisas, pois confesso
>> que não sabia de boa parte de todos estes trãmites.
>>
>> mas para além disso, volto a perguntar: o que nós, como comunidade,
>> além de reconhecer o trabalho de quem está lutando por isso há tanto tempo,
>> podemos fazer para pressionar o governo em relação à aprovação desse PL?
>>
>> abs.,
>>
>> fabs
>>
>> .
>>
>> 2015-04-10 14:40 GMT-03:00 Omar Kaminski <internetlegal em gmail.com>:
>>> Prezado Antonio,
>>>
>>> Conhecemo-nos por intermédio da estimada Ada Lemos em 2006 (quase 10
>>> anos, hein?), quando de sua coordenação do setor de TI do Palácio do
>>> Planalto. Desde então, nutro simpatia e também estima por sua pessoa.
>>> Obrigado pelas suas gentis palavras.
>>>
>>> A questão é de idealismo, de cumprir a função social da profissão. Nem
>>> tudo é receber, mas também gerar - conhecimento em especial. Seu
>>> reconhecimento é inestimável e é o melhor "pagamento" no meu modo de
>>> entender.
>>>
>>> Um fraterno abraço,
>>>
>>> Omar
>>>
>>> Em 10 de abril de 2015 14:31, Antonio Albuquerque
>>> <alb.antonio em gmail.com> escreveu:
>>>> Sobre esta decisão de improcedência da ADI contra lei que prioriza
>>>> contratação de softwares livres no RS,
>>>>
>>>> quero parabenizar, em especial, o Omar Kaminski que por muitos anos veio
>>>> defendendo junto ao judiciário esta tese da legalidade da contratação de
>>>> tecnologias livres (em particular da do software) junto ao judiciário
>>>> brasileiro.   Para mim, esta decisão do judiciário no dia de ontem em muito
>>>> devemos ao Omar.
>>>>
>>>> Omar tomou a iniciativa de se tornar "Amicus Curae" e com isto o habilitou a
>>>> fazer pareceres junto ao processo judiciário e teve estes apreciados pela
>>>> mais alta corte do país. E vale salientar um outro fato dos mais relevantes
>>>> nos dias politicamente confusos e egoistas atuais em nosso país: faz por
>>>> conta própria, com recursos e custos tirados de seu bolso.  No mínimo, Omar,
>>>> mais uma vez, parabéns e me coloco a disposição de uma cotização para
>>>> amenizar os custos que tivestes (mesmo que tivestes perdido o debate da tese
>>>> o encaminhamento seria o mesmo).
>>>>
>>>> Por súmula vinculante, esta decisão do STF no processo originado no estado
>>>> do RS poderá valer para todos os estados brasileiros.  Isso é muito
>>>> importante e poderá abrir uma nova fase para legislações estaduais e
>>>> municipais no trato da preferência por sw-livre, além de colocar o gestor
>>>> público numa posição de decisão muito mais tranquila.
>>>>
>>>> Abraço a você Omar e todos os colegas do movimento sw livre,
>>>>
>>>> Antonio
>>>>
>>>> _______________________________________________
>>>> psl-brasil mailing list
>>>> psl-brasil em listas.softwarelivre.org
>>>> http://listas.softwarelivre.org/cgi-bin/mailman/listinfo/psl-brasil
>>>> Regras da lista:
>>>> http://wiki.softwarelivre.org/bin/view/PSLBrasil/RegrasDaListaPSLBrasil
>>>> SAIR DA LISTA ou trocar a senha:
>>>> http://listas.softwarelivre.org/mailman/options/psl-brasil
>>> _______________________________________________
>>> psl-brasil mailing list
>>> psl-brasil em listas.softwarelivre.org
>>> http://listas.softwarelivre.org/cgi-bin/mailman/listinfo/psl-brasil
>>> Regras da lista:
>>> http://wiki.softwarelivre.org/bin/view/PSLBrasil/RegrasDaListaPSLBrasil
>>> SAIR DA LISTA ou trocar a senha:
>>> http://listas.softwarelivre.org/mailman/options/psl-brasil
>> _______________________________________________
>> psl-brasil mailing list
>> psl-brasil em listas.softwarelivre.org
>> http://listas.softwarelivre.org/cgi-bin/mailman/listinfo/psl-brasil
>> Regras da lista:
>> http://wiki.softwarelivre.org/bin/view/PSLBrasil/RegrasDaListaPSLBrasil
>> SAIR DA LISTA ou trocar a senha:
>> http://listas.softwarelivre.org/mailman/options/psl-brasil
> _______________________________________________
> psl-brasil mailing list
> psl-brasil em listas.softwarelivre.org
> http://listas.softwarelivre.org/cgi-bin/mailman/listinfo/psl-brasil
> Regras da lista:
> http://wiki.softwarelivre.org/bin/view/PSLBrasil/RegrasDaListaPSLBrasil
> SAIR DA LISTA ou trocar a senha:
> http://listas.softwarelivre.org/mailman/options/psl-brasil
>

Bruno.
______________________________________________________________________
Bruno Peres Ferreira de Souza                         Brazil's JavaMan
http://www.java.mn                                          @brjavaman
         if I fail, if I succeed, at least I live as I believe