[PSL-Brasil] Fwd: Desrespeito à GNU GPL em software nacional patrocinado pelo ITAÚ Cultural

[Sergio Durigan Junior]

On Tuesday, April 14 2015, anahuac em anahuac.eu wrote:

> Alguém pode dar uma olhada e ajudar o Stênio a decifrar essa bronca ai? 

Caramba.  Valeu por compartilhar isso conosco, Anahuac e Stênio (estou
colocando o e-mail dele em Cc).

>> > Boa tarde.
>> 
>
>> > Prezados, encontrei um software nacional, de grande repercussão, que se diz
>> > software livre, inclusive adota a GNU GPL em seu sistema de instalação, mas
>> > não fornece acesso aos códigos-fontes do software, nem possibilidade de
>> > modificá-lo.
>> 
>
>> > Falo do biblivre http://www.biblivre.org.br/

Eu dei uma olhada no site.  Não consegui encontrar referência alguma
sobre como obter o código-fonte do programa.  Isso é uma violação clara
à GPL/LGPL.  Mas acho que somente encontrar escrito no site que o
programa é licenciado usando GPL não é suficiente, então eu dei uma
procurada, e achei:

  <http://biblivre.mp.ce.gov.br/biblivre2/jsp/ajuda6.html>

Isso é uma página de ajuda da versão 2 do software (ele está na versão 4
atualmente).  É o que consegui de mais "oficial" que poderia ser
utilizado em um evento processo.

>> > Questionei os desenvolvedores pelo fórum, que fizeram questão de não deixar
>> > minhas mensagens passarem pela moderação. (as mensagens ficam ocultas, não
>> > são publicadas)

Pra economizar tempo:

  <http://www.biblivre.org.br/forum/viewtopic.php?f=2&t=80>

Essa foi a mensagem mais sintomática que achei.  Os posts do tal de
"wlucas" são de *2011*, e dizem que "o código-fonte será liberado em
breve".  Depois, ele diz:

  Será liberado após o lançamento do Biblivre 4, que talvez se tudo correr
  bem, será lançado no final desse ano.

Isso é de 30 de abril de 2011.  A versão 4 já foi liberada, mas nenhum
código-fonte está disponível.  E *mesmo se estivesse*, eles têm a
obrigação legal de disponibilizar o código-fonte de todas as outras
versões também.  Isso é absurdo.

>> > O projeto já tem dez anos de vida e, aparentemente, engana a todos fazendo
>> > a
>> > propaganda de software livre, mas obrigando a todos a instalar uma versão
>> > do
>> > pacote para Windows com a logomarca do patrocinador embutida (Banco Itaú).

Posso estar errado, mas se várias pessoas já tentaram em vão botar juízo
na cabeça desses caras, talvez o mais recomendado agora seja pressionar
o patrocinador.  Mexer no bolso surte muito efeito...

O Itaú tem uma página de contato específico pra parte de patrocínios
culturais:

  <http://novo.itaucultural.org.br/contato/>

Não consegui encontrar e-mail, infelizmente.  Mas acho que uma
"reclamação em massa" pra eles não passaria tão em branco.

>> > Quando perguntados pela versão do software para Linux, dizem para a gente
>> > baixar o pacote para Windows, instalar e pegar os arquivos para copiar para
>> > o Linux.

Isso é um absurdo gigantesco!!!  E deixa eu adivinhar: eles só devem
disponibilizar um bando de código objeto...

>> > *Minha dúvida é*: como a comunidade pode se mobilizar para evitar que
>> > tantos
>> > usuários (assim como eu mesmo) instalem e usem esse software e só quando
>> > precisarem descubram que há mais de 10 anos ele promete liberar o
>> > código-fonte sem nunca ter feito isso?

Como eu disse acima, talvez um jeito efetivo seja reclamar pro
patrocinador.  Se o Itaú está diretamente envolvido nisso, e se
deixarmos claro que isso é uma clara violação a uma licença de software
e que um processo é cabível nesse caso, acho que eles vão provavelmente
forçar a barra pro código ser liberado logo.

Outra coisa que pode surtir efeito é entrar em contato com os usuários
desse software, principalmente as grandes instituições, e avisar sobre
esse grave problema (e suas implicações).

Uma terceira (e talvez não tão efetiva) atitude seria entrar em contato
diretamente com os desenvolvedores/gerentes/diretores/etc. que estão por
trás desse projeto.  Pode ser que as tentativas de contato através do
fórum foram ignoradas porque quem toma conta do fórum não está nem aí
pras consequências desse ato sujo.  Sei que o software tem 10 anos, e
sei que é meio impensável achar que ninguém chegou pros responsáveis por
esse software e deu uma "prensa", mas...  vamos dar o benefício da
dúvida, né?

Sei que alguns advogados acompanham a lista, então se nada disso der
certo a gente pode começar a pensar em exigir o cumprimento da licença
através de meios judiciais.

Novamente, obrigado por nos informar sobre esse abuso.

-- 
Sergio
GPG key ID: 237A 54B1 0287 28BF 00EF  31F4 D0EB 7628 65FC 5E36
Please send encrypted e-mail if possible
http://sergiodj.net/