[PSL-Brasil] Fwd: Desrespeito à GNU GPL em software nacional patrocinado pelo ITAÚ Cultural

[Hudson Flavio Meneses Lacerda]

Estou pensando que o caso relatado pode ser considerado de propaganda
enganosa, pois há partes do sítio que dizem que o software é livre, que
pode ser adaptado pelos usuários etc. -- além de o uso da GNU GPL em
software induzir as pessoas a (erroneamente, nesse caso) presumir que se
trataria de software livre.

Hudson

Hudson Flavio Meneses Lacerda wrote:
> Sergio Durigan Junior wrote:
>> On Wednesday, April 15 2015, Alexandre Oliva wrote:
> [...]
>>> Quem são os titulares dos direitos autorais?  A obrigação só existe se
>>> eles houverem criado um programa derivado de código de titularidade de
>>> terceiros.  Se tiverem escrito todo o código, sem derivação de código de
>>> terceiros, podem até publicar só os binários sob GNU GPL.  Não seria
>>> Software Livre, mas não haveria ilegalidade.
>>
>> Desculpe, essa parte eu não entendi direito.
>>
>> Eu sempre tive certeza de que, a partir do momento que você publica um
>> programa sob a licença GPL e alguém utiliza esse programa, você tem
>> obrigação de fornecer o código-fonte se ele (o usuário) requisitar.
>> Nunca tinha ouvido falar de "binário GNU GPL" (um termo que,
>> inicialmente, não faz sentido algum pra mim).
>>
>>> Seria importante verificar se há código derivado de terceiros, porque em
>>> geral só esses terceiros teriam alguma autoridade para demandar
>>> judicialmente quaisquer medidas corretivas.
> [...]
> 
> Consultei uma pessoa que entende bem da GNU GPL (iniciais r, m, s), e
> ela me respondeu que ninguém tem como impedir autores de fazer mau uso
> de uma licença livre. Ou seja: é como escreveu o Oliva. Sem entrega do
> código-fonte, o software não será livre -- mas só existirá problema
> legal se código alheio sob GNU GPL estiver envolvido.
> 
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