[PSL-Brasil] Fwd: Desrespeito à GNU GPL em software nacional patrocinado pelo ITAÚ Cultural

[Hudson Flavio Meneses Lacerda]

Sergio Durigan Junior wrote:
> On Wednesday, April 15 2015, Alexandre Oliva wrote:
[...]
>> Quem são os titulares dos direitos autorais?  A obrigação só existe se
>> eles houverem criado um programa derivado de código de titularidade de
>> terceiros.  Se tiverem escrito todo o código, sem derivação de código de
>> terceiros, podem até publicar só os binários sob GNU GPL.  Não seria
>> Software Livre, mas não haveria ilegalidade.
> 
> Desculpe, essa parte eu não entendi direito.
> 
> Eu sempre tive certeza de que, a partir do momento que você publica um
> programa sob a licença GPL e alguém utiliza esse programa, você tem
> obrigação de fornecer o código-fonte se ele (o usuário) requisitar.
> Nunca tinha ouvido falar de "binário GNU GPL" (um termo que,
> inicialmente, não faz sentido algum pra mim).
> 
>> Seria importante verificar se há código derivado de terceiros, porque em
>> geral só esses terceiros teriam alguma autoridade para demandar
>> judicialmente quaisquer medidas corretivas.
[...]

Consultei uma pessoa que entende bem da GNU GPL (iniciais r, m, s), e
ela me respondeu que ninguém tem como impedir autores de fazer mau uso
de uma licença livre. Ou seja: é como escreveu o Oliva. Sem entrega do
código-fonte, o software não será livre -- mas só existirá problema
legal se código alheio sob GNU GPL estiver envolvido.

Hudson