[PSL-Brasil] Fwd: Desrespeito à GNU GPL em software nacional patrocinado pelo ITAÚ Cultural

[Sergio Durigan Junior]

On Wednesday, April 15 2015, Alexandre Oliva wrote:

> On Apr 14, 2015, Sergio Durigan Junior <sergiodj em sergiodj.net> wrote:
>
>> Eu dei uma olhada no site.  Não consegui encontrar referência alguma
>> sobre como obter o código-fonte do programa.  Isso é uma violação clara
>> à GPL/LGPL.
>
> Onde é que diz que o software é licenciado sob GPL/LGPL?

Conforme minha mensagem anterior, eu encontrei essa informação em
diversos lugares do site deles, e também na página de ajuda de um
Biblivre já instalado.

O Stênio também disse, em resposta a essa mensagem, que durante a
instalação do programa pode-se ver a licença do software.

>> eles têm a obrigação legal de disponibilizar o código-fonte de todas
>> as outras versões também.
>
> Quem são os titulares dos direitos autorais?  A obrigação só existe se
> eles houverem criado um programa derivado de código de titularidade de
> terceiros.  Se tiverem escrito todo o código, sem derivação de código de
> terceiros, podem até publicar só os binários sob GNU GPL.  Não seria
> Software Livre, mas não haveria ilegalidade.

Desculpe, essa parte eu não entendi direito.

Eu sempre tive certeza de que, a partir do momento que você publica um
programa sob a licença GPL e alguém utiliza esse programa, você tem
obrigação de fornecer o código-fonte se ele (o usuário) requisitar.
Nunca tinha ouvido falar de "binário GNU GPL" (um termo que,
inicialmente, não faz sentido algum pra mim).

> Seria importante verificar se há código derivado de terceiros, porque em
> geral só esses terceiros teriam alguma autoridade para demandar
> judicialmente quaisquer medidas corretivas.

OK.  Talvez eles tenham utilizado alguma biblioteca Java que seja
licenciada sob GPL.  Mas antes de começar a fuçar nisso, quero esperar a
resposta do gerente de desenvolvimento deles.  Enviei um e-mail ontem à
noite a ele, vamos ver o que acontece.

> É claro que, mesmo que não encontremos código de terceiros com provisões
> copyleft nesse programa, ou que os titulares não tenham vontade de tomar
> medidas judiciais, podemos agir enquanto comunidade, como você
> mencionou, não só para denunciar essa distorção terminológica, mas para
> pressionar para que seja corrigida.

Certo.  Conforme mencionei acima, enviei um e-mail para o gerente de
desenvolvimento do projeto.  Espero que isso se resolva "amigavelmente"
e sem demora.

Abraços,

-- 
Sergio
GPG key ID: 237A 54B1 0287 28BF 00EF  31F4 D0EB 7628 65FC 5E36
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