[PSL-Brasil] Fwd: Desrespeito à GNU GPL em software nacional patrocinado pelo ITAÚ Cultural

[Stênio Klaydson Alves de Andrade]

Olá Sérgio, respondendo as perguntas:

-> Onde é que diz que o software é licenciado sob GNU GPL?

No momento da instalação do software é exibida a GNU GPL como licença do
software. Essa informação também foi repassada no fórum e pode ser vista no
menu Ajuda, após a instalação do software.

É uma opção do autor utilizar a licença que desejar para seu software. O
que não compreendo é o autor utilizar  a GNU GPL como licença, divulgar seu
software como livre e mesmo assim não dar acesso ao código-fonte.

Essa situação que gostaria de saber como questionar. Se o software não é
livre e não atende aos termos da GNU GPL, existe alguma forma de cobrar ao
autor que não faça essa falsa propaganda?

-> Existe código derivado de terceiros?
Não posso afirmar que o Biblivre tem outro software GNU GPL embutido.

-> Quem são os autores?

Os autores do programa também estão relacionados no menu Ajuda da
aplicação: BIBLIVRE: ©2010-2013 Ubaldo Santos Miranda, Alberto Wagner
Collavizza, Danniel Willian B. do Nascimento e Clarice Muhlethaler de Souza

2015-04-15 7:03 GMT-03:00 Alexandre Oliva <lxoliva em fsfla.org>:

> On Apr 14, 2015, Sergio Durigan Junior <sergiodj em sergiodj.net> wrote:
>
> > Eu dei uma olhada no site.  Não consegui encontrar referência alguma
> > sobre como obter o código-fonte do programa.  Isso é uma violação clara
> > à GPL/LGPL.
>
> Onde é que diz que o software é licenciado sob GPL/LGPL?
>
> > eles têm a obrigação legal de disponibilizar o código-fonte de todas
> > as outras versões também.
>
> Quem são os titulares dos direitos autorais?  A obrigação só existe se
> eles houverem criado um programa derivado de código de titularidade de
> terceiros.  Se tiverem escrito todo o código, sem derivação de código de
> terceiros, podem até publicar só os binários sob GNU GPL.  Não seria
> Software Livre, mas não haveria ilegalidade.
>
> Seria importante verificar se há código derivado de terceiros, porque em
> geral só esses terceiros teriam alguma autoridade para demandar
> judicialmente quaisquer medidas corretivas.
>
> Há, ainda, a tese ainda não testada no Brasil, mas que já encontrou
> respaldo na França, origem da linhagem do direito autoral brasileiro, de
> que licenciados/consumidores poderiam demandar de um licenciante
> intermediário/fornecedor o cumprimento dos termos estabelecidos por
> licenciantes primários que beneficiariam os consumidores finais.
>
>
> É claro que, mesmo que não encontremos código de terceiros com provisões
> copyleft nesse programa, ou que os titulares não tenham vontade de tomar
> medidas judiciais, podemos agir enquanto comunidade, como você
> mencionou, não só para denunciar essa distorção terminológica, mas para
> pressionar para que seja corrigida.
>
> --
> Alexandre Oliva, freedom fighter    http://FSFLA.org/~lxoliva/
> You must be the change you wish to see in the world. -- Gandhi
> Be Free! -- http://FSFLA.org/   FSF Latin America board member
> Free Software Evangelist|Red Hat Brasil GNU Toolchain Engineer
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Atenciosamente,

Stênio Andrade
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