[PSL-Brasil] Patentleft sem custo?

[Hudson Flavio Meneses Lacerda]

Alexandre Oliva wrote:
> On Dec 22, 2015, Hudson Flavio Meneses Lacerda<hfmlacerda em yahoo.com.br>  wrote:
>
>> Alexandre Oliva wrote:
>>> On Dec 20, 2015, Cláudio Sampaio<patola em gmail.com>   wrote:
>> [...]
>>>> Se você inventar e imediatamente comercializar, pode usar como "*prior
>>>> art*" pra evitar que patentem sua idéia?
>>>
>>> Não precisa nem comercializar, basta publicar.  Publicou, é prior art
>>> para qualquer (*) que seja o pedido de patente posterior.
>
>> Acho que a questão aqui é como dar ampla _visibilidade_ à idéia, para
>> garantir que seja reconhecida como como “prior art”.
>
> Ampla visibilidade não é necessária, mas o procedimento de
> reconhecimento pode ficar bem mais custoso sem ela.  É bem mais
> desejável que o revisor da patente encontre o prior art e evite a
> concessão da patente, para que não precise ser invalidada num tribunal.

Oi, Oliva.

Escrevi pensando no risco de uma invenção livre ser questionada num 
tribunal e haver dificuldade para provar sua originalidade. Se essa 
invenção não está patenteada, é recomendável haver provas sólidas. 
Afinal, o inventor livre pode não ter condições para se defender de uma 
ameaça.

>
> Agora, se você considerar o tempo que um revisor de patentes tem para
> analisar cada pedido, o linguajar intencionalmente obscuro de muitas
> patentes e a dificuldade para verificar se um mecanismo reservado por
> uma patente está descrito noutras patentes, ou mesmo em artigos
> científicos que almejem clareza, não creio que visibilidade seja
> solução.
>
> Solução é extinguir as patentes.
>
>> Se houvesse um banco público de patentes livres,
>
> Você quer dizer invenções livres, né?  Obter uma patente é bastante
> caro; por que alguém faria isso apenas para licenciá-la livremente?

Para defender a si e a quem usar a invenção. Acho que o Patola deve 
estar pensando nessa preocupação.

>
>> Assim como um escritório de patentes comum, precisaria
>> pesquisar a preexistência de invenções anteriores relacionadas a cada
>> proposta
>
> Por quê?  O objetivo não era só evitar o patenteamento de algo já
> inventado e publicado antes?  Pouco importa se a descrição na base de
> dados é a mais antiga; para evitar o patenteamento, basta que *alguma*
> descrição esteja lá.  Perdi alguma coisa?
>

Suponhamos que houvesse um escritório de "patentes livres". Esse 
escritório precisaria ter uma infraestrutura para analisar propostas 
(descrições de invenções), (novamente) para reduzir o risco de ameaças 
judiciais (e sabotagem). Senão, o projeto todo poderia ser minado com FUD.

Até mais,

-- 
Hudson Lacerda - www.hudsonlacerda.com
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