[PSL-Brasil] Íntegra do acórdão publicada - ADI 3059

Omar Kaminski internetlegal em gmail.com
Sábado Maio 9 11:37:51 BRT 2015


A FSFLA foi citada na página 34.

Desculpem pela insistência e entusiasmo, estou contente por, após
tantos anos, ver o resultado favorável de um trabalho bem feito e que
contou com a colaboração de muitas pessoas.

Deixo registrado os agradecimentos ao Pedro Rezende, Alexandre Oliva e
Ada Lemos, entre outros.

Omar



Em 9 de maio de 2015 11:30, Omar Kaminski <internetlegal em gmail.com> escreveu:
> Para quem não tiver paciência para ler toda a decisão - são 52 páginas
> de termos jurídicos, atenha-se às páginas 16 a 21.
>
> Decisão realmente histórica para o software livre. Pela primeira vez
> um tribunal superior se manifestou sobre o tema, reconhecendo e
> deixando registrados os princípios e definições.
>
> Omar
>
>
>
> Em 9 de maio de 2015 10:37, Omar Kaminski <internetlegal em gmail.com> escreveu:
>> Caros, informo que foi publicada a íntegra do acórdão (julgamento) da
>> ADI 3059, que havia suspendido a lei do software livre do RS e que
>> acabou revertida:
>>
>> http://www.stf.jus.br/portal/processo/verProcessoPeca.asp?id=306749601&tipoApp=.pdf
>>
>> []s


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