[PSL-Brasil] If it's not practical to redistribute free software, it's not free software in practice

[Adonay Felipe Nogueira]

Ótimo exemplo da fonte de textos Alexandre!

Vale lembrar que, se não estou enganado, o movimento filosófico do
software livre considera fontes de texto como dados funcionais, e que
estes devem ter as liberdades essenciais do software aplicadas a eles.
Eu apenas não estou conseguindo encontrar a referência que fale sobre
isso, nem sobre dados funcionais em geral, no site do projeto GNU,
apesar de ser possível ver fragmentos pequenos dessa afirmação em outros
textos.

Já os dados não funcionais como imagens, vídeos, áudio, textos (que não
sejam manuais/documentação), devem AO MENOS dar a liberdade de
redistribuir não comercialmente (ou seja, deve permitir o
compartilhamento). Assim, o detentor dos direitos autorais do dado não
funcional NÃO TEM a obrigação de dar AS MESMAS liberdades que daria a um
dado funcional[1]. A razão por trás dessa flexibilidade está no fato de
que o movimento filosófico do software livre entende que a privação das
liberdades de estudo e adaptação de dados não funcionais NÃO causam
problemas morais e éticos na mesma proporção que causam as privações
equivalentes em dados funcionais. Ademais, não se deve privar a
liberdade de redistribuição não comercial (o "compartilhamento") dos
dados não funcionais, visto que a privação deste pode sim causar
problemas morais e éticos[2][3].

Ademais, a entrega de todas as quatro liberdades essenciais (uso; estudo
e adaptação; redistribuição do original; e redistribuição da adaptação)
é mais importante aos dados funcionais visto que estes são, como
evidenciado pela própria classificação, usados para trabalhos
práticos/funcionais pela sociedade.

Logo, quando se necessita editar um documento, pede-se à sociedade por
um programa capaz de fazê-lo; quando se necessita de um manual para
conhecer tal programa, pede-se à sociedade uma sugestão; quando se
necessita de uma fonte de texto para fazer o texto naquele documento,
pede-se a sociedade outra sugestão[4][5]; quando se necessita de algo
para se estudar um hardware de modo a fazer software livre a ele[6][7];
pede-se à sociedade uma sugestão de design [de hardware] livre (e não
simplesmente "hardware livre", que é a peça física), apesar disso, o
movimento filosófico do software livre considera aceitável o
desenvolvimento de software livre que funcione para designs de hardware
não livres (do contrário, não estaríamos vendo esta mensagem).

Também SUSPEITO (não tenho certeza) que os espaços/perfis de cores
também sejam dados funcionais (como os publicados por organizações como
Pantone, FOGRA, SWOP, Adobe), pois penso que eles são usados para fazer
trabalhos práticos e são, de certo modo, entendidos por algum hardware,
como impressões gráficas usando impressoras específicas da área, por
exemplo. Porém, não se deve confundir os espaços/perfis de cores com os
padrões/modelos de cores (RGB, CMYK, HSL, etc.), estes que pedem ser
implementados por qualquer espaço/perfil de cor. Logicamente, torna-se
necessário um consenso da comunidade do movimento filosófico do software
livre sobre isso, seguido de uma publicação oficial para registrar tal
consenso.

A única exceção ao caso dos dados não funcionais, na qual o dado não
funcional deve entregar a liberdade de redistribuição do original
INTEGRALMENTE, está nos casos em que o dado não funcional é distribuído
em um sistema operacional livre[8].

De uns tempos para cá, estou tentando me habituar a usar o termo "dados
funcionais" e não somente "software" (quando aplicável, claro), visto
que o software é apenas uma parte dos dados funcionais.


REFERÊNCIAS


[1]
https://www.gnu.org/philosophy/google-engineering-talk.html#copyright-art-vs-software

[2]
https://www.gnu.org/philosophy/google-engineering-talk.html#freedom-2-moral-dilemma

[3] Nota para [2]: A seção referenciada fala sobre a liberdade de
redistribuir o dado/trabalho (neste caso, tanto para fins comerciais,
quanto para compartilhamento), mas a referência [1] deixa claro que se
pode tirar a liberdade de redistribuição comercial de um dado não funcional.

[4] https://www.gnu.org/licenses/license-list.en.html#Fonts

[5] Nota para [4]: A referência [4] deixa claro isto só se aplica à
"implementação" (se é que posso chamar assim) de um design/estilo de
fonte ("design" e "estilo" podem ser alternados aqui, dependendo se a
fonte exerce função benéfica ao resultado, ou se exerce função puramente
decorativa/estética, respectivamente), e que o design/estilo das fontes
em geral ainda é muito variável quanto à aplicabilidade de direito
autoral. Assim, eu poderia pedir a um desenvolvedor de fontes de texto
que criasse uma com minha caligrafia, e assim, o arquivo de fonte de
texto resultante deveria ser livre, mas não minha caligrafia, cuja a
qual varias outras fontes de texto poderia acidentalmente imitar. Outro
exemplo: Times New Roman, Liberation Serif e DejaVu Serif possuem o
estilo de fonte serifado.

[6] https://www.gnu.org/philosophy/free-hardware-designs.html

[7] https://www.gnu.org/licenses/license-list.en.html#Designs

[8]
https://www.gnu.org/distros/free-system-distribution-guidelines.html.en#non-functional-data


Respeitosamente, Adonay.
Tenham um bom dia.

Adendo: Passei duas horas escrevendo esta mensagem, mas agora finalmente
vou poder tomar meu café da manhã, sendo que já são 10:17 aqui. :D