[PSL-DF] Relato da reuniao do dia 07/03

Quarta Abril 1 15:23:27 BRT 2015

Na minha opinião está perfeito.

Atenciosamente,  

Antonio Carlos Tiboni
Coordenação Regional de Tecnologia - DS/CETEC/CTCTA
antonio.tiboni em serpro.gov.br
Telefone: 55 0xx(41) 3593-8275 / 9212-2641

Em 31/03/2015 16:27:58, Sady Jacques escreveu:
> Caros, uma sugestão simplificada. Penso que contempla as preocupações... Aguardo comentários.
> -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------
> > 

> TERMO
DE COOPERAÇÃO que celebram entre si, o SINDICATO DOS TRABALHADORES
EM PROCESSAMENTO DE DADOS DO DISTRITO FEDERAL, SINDPD-DF, com sede na
SDS Ed. Venâncio V, loja 4 – Térreo, em Brasília, DF, inscrito
no CNPJ/MF 01.634.104/0001-10, representado neste ato pelo seu
Presidente, Sr. DJALMA ARAÚJO FERREIRA, inscrito no CPF sob nº ...,
doravante denominado SINDPD-DF e a ASSOCIAÇÃO SOFTWARE > LIVRE.ORG> ,
com sede na Rua dos Andradas, 1332, sala 802, Bairro Centro
Histórico, CEP 90020-008, em Porto Alegre, RS, inscrita no CNPJ/MF
SOB Nº 05.971.682/0001-01, neste ato representado por seu
Coordenador Geral, RICARDO FRITSCH, inscrito no CPF sob nº
210.306.180/20, mediante as seguintes cláusulas e condições: > 
> 
>  
> 
> CLÁUSULA
PRIMEIRA - DO OBJETO > 
> 
>  
> 
>                               > O
presente Termo de Cooperação tem por objeto a elaboração e
execução de projetos de extensão para o uso, difusão, pesquisa ou
desenvolvimento nas diversas áreas de formação profissional dos
trabalhadores do SINDPD/DF, visando o compartilhamento do
conhecimento e o desenvolvimento humano e social, através do uso
exclusivo de programas de código aberto e software livre. > 
> 
>  
> 
> CLÁUSULA
SEGUNDA - DA EXECUÇÃO > 
> 
>  
> 
>                               > Para
execução do objeto acordado, as partes cooperantes elaborarão
projetos específicos que conterão: título e descrição do
projeto;  prazos e cronogramas de execução; recursos necessários à
execução do projeto; obrigação das partes; discriminação de
prazos e condições de rescisão. > 
> 
>  
> 
>  
> 
> CLÁUSULA
TERCEIRA - DA PROPRIEDADE DE LICENÇAS DE SOFTWARE E CONTEÚDOS
PRODUZIDOS POR ESTA COLABORAÇÃO > 
> 
>  
> 
>                               > Os
softwares utilizados ou desenvolvidos nas atividades conjuntas serão
(ou deverão ser tornados) softwares livres sob licença GPL ou
similares e os conteúdos relacionados às mesmas serão
disponibilizados sob licença Creative Commons, ambos para livre uso
da humanidade. > 
> 
>  
> 
>  
> 
> CLÁUSULA
QUARTA - DA VIGÊNCIA > 
> 
>  
> 
>                             > O
presente Termo de Cooperação entrará em vigor na data de sua
assinatura e terá duração indeterminada, a contar desta data. Será
permitida sua modificação, se houver interesse das partes, mediante
Termos Aditivos, desde que em sintonia com o objeto referido na
Cláusula Primeira. > 
> 
>  
> 
>  
> 
>  
> 
> CLÁUSULA
QUINTA - DA RESCISÃO > 
> 
>  
> 
>                               > Este
Termo poderá ser denunciado ou rescindido por qualquer das partes,
mesmo que imotivadamente, desde que haja notificação prévia com
antecedência de 60 (sessenta) dias, sem prejuízo das atividades em
andamento, devendo ser concluídas mediante acordos específicos. > 
> 
>  
> 
>  
> 
> CLÁUSULA
SEXTA - DA RESPONSABILIDADE DAS PARTES > 
> 
>  
> 
>                               > O
ajuste ora em questão deverá ser executado fielmente pelas partes,
de conformidade com as cláusulas pactuadas e a legislação
pertinente. > 
> 
>  
> 
>  
> 
> CLÁUSULA
OITAVA - DO FORO > 
> 
>  
> 
>                             > Fica
declarado o foro da comarca de Porto Alegre/RS para dirimir eventuais
questões advindas do presente ajuste, renunciando as partes a
qualquer outro, por mais privilegiado que seja. > 
> 
>  
> 
>  
> 
>                            > E,
por estarem de acordo, firmam o presente instrumento em três vias de
igual teor, perante as testemunhas abaixo. > 
> -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------
> 
> Abraços,

> Sady Jacques
> Coordenador Geral

> Associação Software > Livre.Org
> www.softwarelivre.org
> 
> 
Integrante da Rede Internacional de Software Livre
> www.risol.org

> (51) 8213 5999 (51) 9913 3213
> 
> 
> 
> 
> > 

> Em 25 de março de 2015 20:28, Diego Viegas > <> diegofcviegas em gmail.com> >>  escreveu:
> > Caro Sady,
> > 
> > Gostaria de cobra-lo em relação à proposta inicial para a nova versão do Termo de Cooperação, que você disse na mensagem que enviaria ainda na semana passada.
> > 
> > A princípio meu entendimento difere do seu, entendi que o Termo seria imediatamente cancelado e então discutiríamos um novo. Porém, diante da sua mensagem, preferi aguardar a proposta, porém o prazo já está ficando novamente perdido, a exemplo do que ocorreu de dezembro até março.

> > Diego Viégas
> > diegofcviegas em gmail.com

> > 
> > > > 

> > Em 18 de março de 2015 12:16, Sady Jacques > > <> > sady em softwarelivre.org> > >> >  escreveu:

> > > > > Caros e Caras, conforme a ata, nossos comentários para atualização:
> > > Item 3.1. O acordado foi "a recomendação d> > > o cancelamento do termo de cooperação a ASL e propor a reescrita colaborativa". O cancelamento será automático à substituição por um novo texto. A ASL está elaborando uma proposta inicial, a qual colocarei na lista ainda esta semana, para apreciação e contribuições dos demais. Tão logo cheguemos ao consenso, teremos consumado o cancelamento.
> > > 

> > > > > > Item 3.2. Conforme mencionado pelo Antônio, estamos aguardando a "> > > carta de princípios norteadores". Enquanto isso, já estamos examinando possibilidades, à luz do que conhecemos acerca das legislações, das ASL's e do próprio movimento do PSL brasileiro.
> > > 

> > > > > > Item 3.3. Está disponível para ampla divulgação e participação, desde 27 de maio de 2009, a comunidade PSL-Br, através do > > > http://softwarelivre.org/portal> > >  . Estamos aguardando nova versão do Noosfero no dia 05 de abril, e avaliando novas funcionalidades para a plataforma.
> > > 

> > > > > > Item 3.4. também foi entendido por nós, como parte do 3.2.
> > > 
> > > Abraços,

> > > 
> > > Sady Jacques
> > > Coordenador Geral

> > > Associação Software > > > Livre.Org
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Integrante da Rede Internacional de Software Livre
> > > www.risol.org

> > > (51) 8213 5999> > >  > > > (51) 9913 3213
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