[PSL-DF] Relato da reuniao do dia 07/03

Segunda Abril 6 14:50:00 BRT 2015

por mim ok

Em 1 de abril de 2015 15:23, Antonio Carlos Tiboni <
antonio.tiboni em serpro.gov.br> escreveu:

> Na minha opinião está perfeito.
>
> Atenciosamente,
>
> *Antonio Carlos Tiboni*
> Coordenação Regional de Tecnologia - DS/CETEC/CTCTA
> antonio.tiboni em serpro.gov.br
> Telefone: 55 0xx(41) 3593-8275 / 9212-2641
>
>
>  <http://papers.consegi.gov.br/imagemserpro.png>
>
>
>  <http://papers.consegi.gov.br/imagemserpro.png>
>
>
>
>
> Em 31/03/2015 16:27:58, Sady Jacques escreveu:
>
> Caros, uma sugestão simplificada. Penso que contempla as preocupações...
> Aguardo comentários.
>
>
> -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------
>
> TERMO DE COOPERAÇÃO que celebram entre si, o SINDICATO DOS TRABALHADORES
> EM PROCESSAMENTO DE DADOS DO DISTRITO FEDERAL, SINDPD-DF, com sede na SDS
> Ed. Venâncio V, loja 4 – Térreo, em Brasília, DF, inscrito no CNPJ/MF
> 01.634.104/0001-10, representado neste ato pelo seu Presidente, Sr. DJALMA
> ARAÚJO FERREIRA, inscrito no CPF sob nº ..., doravante denominado SINDPD-DF
> e a ASSOCIAÇÃO SOFTWARE LIVRE.ORG, com sede na Rua dos Andradas, 1332,
> sala 802, Bairro Centro Histórico, CEP 90020-008, em Porto Alegre, RS,
> inscrita no CNPJ/MF SOB Nº 05.971.682/0001-01, neste ato representado por
> seu Coordenador Geral, RICARDO FRITSCH, inscrito no CPF sob nº
> 210.306.180/20, mediante as seguintes cláusulas e condições:
>
>  CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
>
>  O presente Termo de Cooperação tem por objeto a elaboração e execução de
> projetos de extensão para o uso, difusão, pesquisa ou desenvolvimento nas
> diversas áreas de formação profissional dos trabalhadores do SINDPD/DF,
> visando o compartilhamento do conhecimento e o desenvolvimento humano e
> social, através do uso exclusivo de programas de código aberto e software
> livre.
>
>  CLÁUSULA SEGUNDA - DA EXECUÇÃO
>
>  Para execução do objeto acordado, as partes cooperantes elaborarão
> projetos específicos que conterão: título e descrição do projeto; prazos e
> cronogramas de execução; recursos necessários à execução do projeto;
> obrigação das partes; discriminação de prazos e condições de rescisão.
>
>   CLÁUSULA TERCEIRA - DA PROPRIEDADE DE LICENÇAS DE SOFTWARE E CONTEÚDOS
> PRODUZIDOS POR ESTA COLABORAÇÃO
>
>  Os softwares utilizados ou desenvolvidos nas atividades conjuntas serão
> (ou deverão ser tornados) softwares livres sob licença GPL ou similares e
> os conteúdos relacionados às mesmas serão disponibilizados sob licença
> Creative Commons, ambos para livre uso da humanidade.
>
>   CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA
>
>  O presente Termo de Cooperação entrará em vigor na data de sua
> assinatura e terá duração indeterminada, a contar desta data. Será
> permitida sua modificação, se houver interesse das partes, mediante Termos
> Aditivos, desde que em sintonia com o objeto referido na Cláusula Primeira.
>
>    CLÁUSULA QUINTA - DA RESCISÃO
>
>  Este Termo poderá ser denunciado ou rescindido por qualquer das partes,
> mesmo que imotivadamente, desde que haja notificação prévia com
> antecedência de 60 (sessenta) dias, sem prejuízo das atividades em
> andamento, devendo ser concluídas mediante acordos específicos.
>
>   CLÁUSULA SEXTA - DA RESPONSABILIDADE DAS PARTES
>
>  O ajuste ora em questão deverá ser executado fielmente pelas partes, de
> conformidade com as cláusulas pactuadas e a legislação pertinente.
>
>   CLÁUSULA OITAVA - DO FORO
>
>  Fica declarado o foro da comarca de Porto Alegre/RS para dirimir
> eventuais questões advindas do presente ajuste, renunciando as partes a
> qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
>
>   E, por estarem de acordo, firmam o presente instrumento em três vias de
> igual teor, perante as testemunhas abaixo.
>
>
> -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------
>
> Abraços,
>
> Sady Jacques
> Coordenador Geral
>
> Associação Software Livre.Org
> www.softwarelivre.org
>
> Integrante da Rede Internacional de Software Livre
> www.risol.org
>
> (51) 8213 5999 (51) 9913 3213
>
> Em 25 de março de 2015 20:28, Diego Viegas <diegofcviegas em gmail.com
> <#14c76397afd3204e_>> escreveu:
>
>> Caro Sady,
>>
>> Gostaria de cobra-lo em relação à proposta inicial para a nova versão do
>> Termo de Cooperação, que você disse na mensagem que enviaria ainda na
>> semana passada.
>>
>> A princípio meu entendimento difere do seu, entendi que o Termo seria
>> imediatamente cancelado e então discutiríamos um novo. Porém, diante da sua
>> mensagem, preferi aguardar a proposta, porém o prazo já está ficando
>> novamente perdido, a exemplo do que ocorreu de dezembro até março.
>>
>> Diego Viégas
>> diegofcviegas em gmail.com <#14c76397afd3204e_>
>>
>> Em 18 de março de 2015 12:16, Sady Jacques <sady em softwarelivre.org
>> <#14c76397afd3204e_>> escreveu:
>>
>>> Caros e Caras, conforme a ata, nossos comentários para atualização:
>>>
>>> Item 3.1. O acordado foi "a recomendação do cancelamento do termo de
>>> cooperação a ASL e propor a reescrita colaborativa". O cancelamento será
>>> automático à substituição por um novo texto. A ASL está elaborando uma
>>> proposta inicial, a qual colocarei na lista ainda esta semana, para
>>> apreciação e contribuições dos demais. Tão logo cheguemos ao consenso,
>>> teremos consumado o cancelamento.
>>>
>>> Item 3.2. Conforme mencionado pelo Antônio, estamos aguardando a "carta
>>> de princípios norteadores". Enquanto isso, já estamos examinando
>>> possibilidades, à luz do que conhecemos acerca das legislações, das ASL's e
>>> do próprio movimento do PSL brasileiro.
>>>
>>> Item 3.3. Está disponível para ampla divulgação e participação, desde 27
>>> de maio de 2009, a comunidade PSL-Br, através do
>>> http://softwarelivre.org/portal . Estamos aguardando nova versão do
>>> Noosfero no dia 05 de abril, e avaliando novas funcionalidades para a
>>> plataforma.
>>>
>>> Item 3.4. também foi entendido por nós, como parte do 3.2.
>>>
>>> Abraços,
>>>
>>> Sady Jacques
>>> Coordenador Geral
>>>
>>> Associação Software Livre.Org
>>> www.softwarelivre.org
>>>
>>> Integrante da Rede Internacional de Software Livre
>>> www.risol.org
>>>
>>> (51) 8213 5999 (51) 9913 3213
>>>
>>>
>>> _______________________________________________
>>> PSL-DF mailing list
>>> PSL-DF em listas.softwarelivre.org <#14c76397afd3204e_>
>>> http://listas.softwarelivre.org/cgi-bin/mailman/listinfo/psl-df
>>>
>>>
>>
>> _______________________________________________
>> PSL-DF mailing list
>> PSL-DF em listas.softwarelivre.org <#14c76397afd3204e_>
>> http://listas.softwarelivre.org/cgi-bin/mailman/listinfo/psl-df
>>
>>
> _______________________________________________
> PSL-DF mailing listPSL-DF em listas.softwarelivre.orghttp://listas.softwarelivre.org/cgi-bin/mailman/listinfo/psl-df
>
>
>  -
>
>
> "Esta mensagem do SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO),
> empresa pública federal regida pelo disposto na Lei Federal nº 5.615, é
> enviada exclusivamente a seu destinatário e pode conter informações
> confidenciais, protegidas por sigilo profissional. Sua utilização
> desautorizada é ilegal e sujeita o infrator às penas da lei. Se você a
> recebeu indevidamente, queira, por gentileza, reenviá-la ao emitente,
> esclarecendo o equívoco."
>
> "This message from SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) -- a
> government company established under Brazilian law (5.615/70) -- is
> directed exclusively to its addressee and may contain confidential data,
> protected under professional secrecy rules. Its unauthorized use is illegal
> and may subject the transgressor to the law's penalties. If you're not the
> addressee, please send it back, elucidating the failure."
>
> _______________________________________________
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