[PSL-DF] Digest PSL-DF, volume 32, assunto 3
Luis Listas
lfl em soeiro.com.br
Quarta Abril 1 18:15:37 BRT 2015
Concordo que o termo está bom.
[-o-]
Luis
>
>Em 31/03/2015 16:27:58, Sady Jacques escreveu:
>> Caros, uma sugestão simplificada. Penso que contempla as
>preocupações... Aguardo comentários.
>>
>-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------
>> >
>
>
>
>
>
>> TERMO
>DE COOPERAÇÃO que celebram entre si, o SINDICATO DOS TRABALHADORES
>EM PROCESSAMENTO DE DADOS DO DISTRITO FEDERAL, SINDPD-DF, com sede na
>SDS Ed. Venâncio V, loja 4 ? Térreo, em Brasília, DF, inscrito
>no CNPJ/MF 01.634.104/0001-10, representado neste ato pelo seu
>Presidente, Sr. DJALMA ARAÚJO FERREIRA, inscrito no CPF sob nº ...,
>doravante denominado SINDPD-DF e a ASSOCIAÇÃO SOFTWARE > LIVRE.ORG> ,
>com sede na Rua dos Andradas, 1332, sala 802, Bairro Centro
>Histórico, CEP 90020-008, em Porto Alegre, RS, inscrita no CNPJ/MF
>SOB Nº 05.971.682/0001-01, neste ato representado por seu
>Coordenador Geral, RICARDO FRITSCH, inscrito no CPF sob nº
>210.306.180/20, mediante as seguintes cláusulas e condições: >
>>
>>
>>
>> CLÁUSULA
>PRIMEIRA - DO OBJETO >
>>
>>
>>
>> > O
>presente Termo de Cooperação tem por objeto a elaboração e
>execução de projetos de extensão para o uso, difusão, pesquisa ou
>desenvolvimento nas diversas áreas de formação profissional dos
>trabalhadores do SINDPD/DF, visando o compartilhamento do
>conhecimento e o desenvolvimento humano e social, através do uso
>exclusivo de programas de código aberto e software livre. >
>>
>>
>>
>> CLÁUSULA
>SEGUNDA - DA EXECUÇÃO >
>>
>>
>>
>> > Para
>execução do objeto acordado, as partes cooperantes elaborarão
>projetos específicos que conterão: título e descrição do
>projeto; prazos e cronogramas de execução; recursos necessários à
>execução do projeto; obrigação das partes; discriminação de
>prazos e condições de rescisão. >
>>
>>
>>
>>
>>
>> CLÁUSULA
>TERCEIRA - DA PROPRIEDADE DE LICENÇAS DE SOFTWARE E CONTEÚDOS
>PRODUZIDOS POR ESTA COLABORAÇÃO >
>>
>>
>>
>> > Os
>softwares utilizados ou desenvolvidos nas atividades conjuntas serão
>(ou deverão ser tornados) softwares livres sob licença GPL ou
>similares e os conteúdos relacionados às mesmas serão
>disponibilizados sob licença Creative Commons, ambos para livre uso
>da humanidade. >
>>
>>
>>
>>
>>
>> CLÁUSULA
>QUARTA - DA VIGÊNCIA >
>>
>>
>>
>> > O
>presente Termo de Cooperação entrará em vigor na data de sua
>assinatura e terá duração indeterminada, a contar desta data. Será
>permitida sua modificação, se houver interesse das partes, mediante
>Termos Aditivos, desde que em sintonia com o objeto referido na
>Cláusula Primeira. >
>>
>>
>>
>>
>>
>>
>>
>> CLÁUSULA
>QUINTA - DA RESCISÃO >
>>
>>
>>
>> > Este
>Termo poderá ser denunciado ou rescindido por qualquer das partes,
>mesmo que imotivadamente, desde que haja notificação prévia com
>antecedência de 60 (sessenta) dias, sem prejuízo das atividades em
>andamento, devendo ser concluídas mediante acordos específicos. >
>>
>>
>>
>>
>>
>> CLÁUSULA
>SEXTA - DA RESPONSABILIDADE DAS PARTES >
>>
>>
>>
>> > O
>ajuste ora em questão deverá ser executado fielmente pelas partes,
>de conformidade com as cláusulas pactuadas e a legislação
>pertinente. >
>>
>>
>>
>>
>>
>> CLÁUSULA
>OITAVA - DO FORO >
>>
>>
>>
>> > Fica
>declarado o foro da comarca de Porto Alegre/RS para dirimir eventuais
>questões advindas do presente ajuste, renunciando as partes a
>qualquer outro, por mais privilegiado que seja. >
>>
>>
>>
>>
>>
>> > E,
>por estarem de acordo, firmam o presente instrumento em três vias de
>igual teor, perante as testemunhas abaixo. >
>>
>-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------
>>
>> Abraços,
>
>> Sady Jacques
>> Coordenador Geral
>
>> Associação Software > Livre.Org
>> www.softwarelivre.org
>>
>>
>Integrante da Rede Internacional de Software Livre
>> www.risol.org
>
>> (51) 8213 5999 (51) 9913 3213
>>
>>
>>
>>
>> >
>
>> Em 25 de março de 2015 20:28, Diego Viegas > <>
>diegofcviegas em gmail.com> >> escreveu:
>> > Caro Sady,
>> >
>> > Gostaria de cobra-lo em relação à proposta inicial para a nova
>versão do Termo de Cooperação, que você disse na mensagem que enviaria
>ainda na semana passada.
>> >
>> > A princípio meu entendimento difere do seu, entendi que o Termo
>seria imediatamente cancelado e então discutiríamos um novo. Porém,
>diante da sua mensagem, preferi aguardar a proposta, porém o prazo já
>está ficando novamente perdido, a exemplo do que ocorreu de dezembro
>até março.
>
>> > Diego Viégas
>> > diegofcviegas em gmail.com
>
>> >
>> > > >
>
>> > Em 18 de março de 2015 12:16, Sady Jacques > > <> >
>sady em softwarelivre.org> > >> > escreveu:
>
>> > > > > Caros e Caras, conforme a ata, nossos comentários para
>atualização:
>> > > Item 3.1. O acordado foi "a recomendação d> > > o cancelamento do
>termo de cooperação a ASL e propor a reescrita colaborativa". O
>cancelamento será automático à substituição por um novo texto. A ASL
>está elaborando uma proposta inicial, a qual colocarei na lista ainda
>esta semana, para apreciação e contribuições dos demais. Tão logo
>cheguemos ao consenso, teremos consumado o cancelamento.
>> > >
>
>> > > > > > Item 3.2. Conforme mencionado pelo Antônio, estamos
>aguardando a "> > > carta de princípios norteadores". Enquanto isso, já
>estamos examinando possibilidades, à luz do que conhecemos acerca das
>legislações, das ASL's e do próprio movimento do PSL brasileiro.
>> > >
>
>> > > > > > Item 3.3. Está disponível para ampla divulgação e
>participação, desde 27 de maio de 2009, a comunidade PSL-Br, através do
>> > > http://softwarelivre.org/portal> > > . Estamos aguardando nova
>versão do Noosfero no dia 05 de abril, e avaliando novas
>funcionalidades para a plataforma.
>> > >
>
>> > > > > > Item 3.4. também foi entendido por nós, como parte do 3.2.
>> > >
>> > > Abraços,
>
>> > >
>> > > Sady Jacques
>> > > Coordenador Geral
>
>> > > Associação Software > > > Livre.Org
>> > > www.softwarelivre.org
>> > >
>> > >
>Integrante da Rede Internacional de Software Livre
>> > > www.risol.org
>
>> > > (51) 8213 5999> > > > > > (51) 9913 3213
>> > >
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>> > > PSL-DF em listas.softwarelivre.org
>> > > http://listas.softwarelivre.org/cgi-bin/mailman/listinfo/psl-df
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>> http://listas.softwarelivre.org/cgi-bin/mailman/listinfo/psl-df>
>
>
>
>-
>
>
>"Esta mensagem do SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO),
>empresa pública federal regida pelo disposto na Lei Federal nº 5.615, é
>enviada exclusivamente a seu destinatário e pode conter informações
>confidenciais, protegidas por sigilo profissional. Sua utilização
>desautorizada é ilegal e sujeita o infrator às penas da lei. Se você a
>recebeu indevidamente, queira, por gentileza, reenviá-la ao emitente,
>esclarecendo o equívoco."
>
>"This message from SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO)
>-- a government company established under Brazilian law (5.615/70) --
>is directed exclusively to its addressee and may contain confidential
>data, protected under professional secrecy rules. Its unauthorized use
>is illegal and may subject the transgressor to the law's penalties. If
>you're not the addressee, please send it back, elucidating the
>failure."
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