[PSL-DF] Planejamento abre consulta pública sobre licenças de software livre - Portal

[Paulo Pastore]

Planejamento abre consulta pública sobre licenças de software livre3 de
Fevereiro de 2015, por Grazielle Machado
<http://www.participa.br/grazi_machado/> - sem comentários ainda
<http://www.participa.br/portal/blog/planejamento-abre-consulta-publica-sobre-licencas-de-software-livre#comments_list>

O Ministério do Planejamento <http://www.planejamento.gov.br/> abriu nesta
terça-feira (3) consulta pública sobre as licenças de softwares livres a
serem aceitas pelo Portal do Software Público Brasileiro
<https://beta.softwarepublico.gov.br/social/>, o SPB. Servidores públicos,
desenvolvedores, programadores, professores, estudantes e a sociedade em
geral têm até seis de março para opinar sobre o tema. O SPB é gerenciado
pela Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação (SLTI).

As licenças são os termos de distribuição estabelecidos por um detentor dos
direitos patrimoniais sobre um software na hora de torná-lo livre, ou seja,
é o documento que formaliza os direitos que serão transferidos para outras
pessoas e em quais condições eles serão aplicados. Normalmente, a licença é
distribuída junto com o código fonte.

“Queremos melhorar os modelos de licença aceitos no SPB e contamos com os
usuários do sítio e sociedade para nos auxiliar nesta tarefa”, explica Luis
Felipe Coimbra Costa, diretor do Departamento de Governança e Sistemas de
Informação do MP. Para opinar é necessário responder a um questionário
<http://www.participa.br/softwarepublico/melhorias-nos-modelos-de-licencas-aceitas-no-spb>disponibilizado
no sítio Participa.br <http://www.participa.br>.

*SPB -* O SPB disponibiliza soluções públicas de tecnologia da informação
sem a necessidade do pagamento de licenças. Lançado há mais de sete anos, o
portal teve uma nova versão beta disponibilizada ano passado desenvolvida
com a participação da sociedade, pesquisadores de instituições públicas e
privadas e do governo federal. A SLTI recebeu mais de duzentas
contribuições para realizar a evolução do sítio.

Já estão planejadas também melhorias como a automatização do ambiente de
submissão de softwares, o Avalia SPB; uma seção voltada para os prestadores
de serviços (Mercado Público Virtual); e a gamificação, que prevê
“premiações” para os desenvolvedores.

Texto: Assessoria de imprensa SLTI/MP
http://www.participa.br/portal/blog/planejamento-abre-consulta-publica-sobre-licencas-de-software-livre
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