[PSL-Brasil] Cuidado com a Armadilha no Divulga2012
Omar Kaminski
internetlegal em gmail.com
Domingo Outubro 7 16:09:30 BRT 2012
Ou seja, segundo seu raciocínio viola o direito autoral do TSE, que
por sua vez violou direitos autorais de terceiros.
Se é assim, carente de legitimidade.
O fato é que o judiciário sequer consegue avaliar com clareza e
precisão um simples plágio de artigo, quem dirá o resto...
Omar
Em 7 de outubro de 2012 13:28, Alexandre Oliva <lxoliva em fsfla.org> escreveu:
>> por que ele - ou o Ministério Público
>> - teria legitimidade (e mesmo interesse) de processar alguém por uso
>> indevido?
>
> No outro, em que o cidadão roda o programa sem licença, viola o direito
> autoral do TSE, obrigando-os à ação penal incondicional. TSE identifica
> os infratores através dos logs das consultas emitidas pelo programa
> executado sem autorização formal.
>
> --
> Alexandre Oliva, freedom fighter http://FSFLA.org/~lxoliva/
> You must be the change you wish to see in the world. -- Gandhi
> Be Free! -- http://FSFLA.org/ FSF Latin America board member
> Free Software Evangelist Red Hat Brazil Compiler Engineer
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