[PSL-Brasil] Por asilo político, Snowden promete ajudar o Brasil contra espionagem

[Marcelo Soares Souza]

  Hora de mobilizar e agilizar...

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Por asilo político, Snowden promete ajudar o Brasil contra espionagem

O delator do esquema de espionagem do governo americano, Edward Snowden,
disse que vai colaborar com as investigações sobre as ações da Agência de
Segurança Nacional (NSA) no Brasil, desde que o governo Dilma Rousseff lhe
ofereça asilo político. Uma “carta aberta ao povo brasileiro” escrita por
Snowden foi divulgada nesta terça por David Miranda, o brasileiro
companheiro e colaborador do jornalista do Guardian que revelou a
existência dos programas de vigilância americanos e britânicos.

O documento seria destinado às autoridades brasileiras e colocado em uma
campanha on-line, pelo site da ONG Avaaz, especializada em petições.

"Muitos senadores brasileiros pediram minha ajuda com suas investigações
sobre suspeita de crimes contra cidadãos brasileiros. Expressei minha
disposição de auxiliar, quando isso for apropriado e legal, mas
infelizmente o governo dos EUA vem trabalhando muito arduamente para
limitar minha capacidade de fazê-lo", declara na carta, em inglês.

Snowden, que é ex-agente do governo americano, fala especificamente sobre
a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) aberta no Senado para investigar
as atividades da agência americana no Brasil. Segundo ele, não é possível
colaborar na situação em que ele se encontra agora, com asilo temporário
concedido pela Rússia até 2014.

"Até que um país conceda asilo permanente, o governo dos EUA vai continuar
a interferir em minha capacidade de falar", afirma Snowden, na carta. Na
Rússia desde junho, ele reclama de ter seus movimentos limitados e
solicita um asilo permanente no Brasil.

“Se o Brasil ouve apenas uma coisa de mim, que seja esta: quando todos nós
nos unirmos contra as injustiças e em defesa da privacidade e os direitos
humanos básicos, poderemos nos defender até mesmo nos sistemas mais
poderosos”, falou.

Crítico ferrenho do sistema de espionagem adotado pela NSA, Snowden deu
exemplos de como os espiões estariam atuando no Brasil. "Hoje, se você
carrega um celular em São Paulo, a NSA pode rastrear onde você se
encontra, e o faz (...). Quando uma pessoa em Florianópolis visita um site
na internet, a NSA mantém um registro de quando isso aconteceu e do que
você fez naquele site. Se uma mãe em Porto Alegre telefona a seu filho
para lhe desejar sorte no vestibular, a NSA pode guardar o registro da
ligação por cinco anos ou mais tempo. Eles ainda controlam quem está tendo
um caso ou vendo pornografia , em caso de necessidade de prejudicar a
reputação de seu alvo", disse, na carta.

"A NSA e outras agências de espionagem aliadas nos dizem que, pelo bem da
nossa própria segurança em nome da segurança de Dilma, em nome da
segurança da Petrobras, revogaram nosso direito à privacidade e invadiram
nossas vidas. E o fizeram sem pedir a permissão da população de qualquer
país, nem mesmo do deles", afirmou, em outro trecho.

Após chegar à Rússia, Snowden enviou pedido a vários países, incluindo o
Brasil, mas não obteve resposta. Bolívia, Venezuela e Nicarágua
responderam favoravelmente.

Veja a carta de Snowden, na íntegra:

"Uma carta aberta ao povo do Brasil, de Edward Snowden

Há seis meses, saí das sombras da Agência de Segurança Nacional do governo
dos Estados Unidos para ficar na frente da câmera de um jornalista. Eu
compartilhei com evidências provando que alguns governos estão construindo
um sistema de vigilância em todo o mundo para monitorar secretamente o
modo como vivemos, que nós falamos e o que dizemos. Eu me coloquei diante
de uma câmera com os olhos abertos, sabendo que a decisão iria custar a
minha família, minha casa e que arriscaria a minha vida. Eu fui motivado
por uma crença de que os cidadãos do mundo merecem entender o sistema em
que vivem.

Meu maior medo era de que ninguém ouvir minha advertência. Nunca fui tão
feliz em ter errado tanto. As reações de alguns países têm sido
particularmente inspiradoras para mim e o Brasil é certamente um deles.

A NSA e outras agências de espionagem aliadas nos dizem que, pelo bem da
nossa própria segurança, em nome da segurança de Dilma, em nome da
segurança da Petrobras, revogaram nosso direito à privacidade e invadiram
nossas vidas. E o fizeram sem pedir a permissão da população de qualquer
país, nem mesmo do deles.

Hoje, se você carrega um telefone celular em São Paulo, a NSA pode manter
o controle de sua localização: eles fazem isso 5 bilhões de vezes por dia
com as pessoas ao redor do mundo . Quando alguém em Florianópolis visita
um site, o NSA mantém um registro de quando isso aconteceu e o que essa
pessoa fez lá. Se uma mãe em Porto Alegre chama seu filho para desejar-lhe
boa sorte no vestibular, a NSA pode manter esse registo de chamadas por
cinco anos, ou mais. Eles ainda controlam quem está tendo um caso ou vendo
pornografia, em caso de necessidade de prejudicar a reputação de seu alvo.

Senadores norte-americanos dizem que o Brasil não deve se preocupar,
porque isso não é "vigilância” e sim "coleta de dados". Eles dizem que é
feito para mantê-lo seguro, mas eles estão errados . Há uma enorme
diferença entre os programas legais, espionagem legítima, legítima
aplicação da lei - em que os indivíduos são direcionados com base em uma
suspeita razoável individualizada - e estes programas de vigilância em
massa que põem populações inteiras sob um olho que tudo vê e guardar
cópias para sempre. Esses programas nunca foram destinados ao combate do
terrorismo: são sobre espionagem econômica, controle social e manipulação
diplomática. Elas (espionagem) são sobre o poder.

Muitos senadores brasileiros pediram minha ajuda com suas investigações
sobre suspeita de crimes contra cidadãos brasileiros. Expressei minha
disposição de auxiliar, quando isso for apropriado e legal, mas,
infelizmente, o governo dos EUA vem trabalhando muito arduamente para
limitar minha capacidade de fazê-lo - indo tão longe a ponto de forçar o
pouso do avião presidencial de Evo Morales para me impedir de viajar para
América Latina! Até que um país conceda asilo político permanente, o
governo dos EUA vai continuar a interferir em minha capacidade de falar.

Seis meses atrás, eu revelei que a NSA queria ouvir o mundo todo. Agora, o
mundo inteiro está escutando de volta, e quer falar também. E a NSA não
gosta do que está ouvindo. A cultura de vigilância em todo o mundo
indiscriminada, exposto a debates públicos e investigações reais em todos
os continentes está entrando em colapso. Há apenas três semanas, o Brasil
levou o Comitê de Direitos Humanos das Nações Unidas a reconhecer pela
primeira vez na história que a privacidade não para onde a rede digital
começa e que a vigilância em massa de inocentes é uma violação dos
direitos humanos.

A maré virou e, finalmente, podemos ver um futuro onde podemos desfrutar
de segurança sem sacrificar a nossa privacidade. Nossos direitos não podem
ser limitados por uma organização secreta e as autoridades americanas
nunca deverão decidir as liberdades dos cidadãos brasileiros. Mesmo os
defensores da vigilância em massa, aqueles que não podem ser persuadidos
de que as nossas tecnologias de vigilância já ultrapassou perigosamente
controles democráticos, agora concordam que, nas democracias, a vigilância
do público deve ser debatido pelo público.

Meu ato de consciência começou com uma declaração: "Eu não quero viver em
um mundo onde tudo o que eu digo, tudo o que faço, todos com quem eu falo,
cada expressão de criatividade, amor ou amizade seja registrada. Isso não
é algo que eu estou disposto a apoiar, não é algo que eu estou disposto a
construir e não é algo que eu estou disposto a viver sob".

Dias depois, foi-me dito que meu governo me fez apátrida e queria me
prender. O preço para o meu discurso era o meu passaporte, mas eu pagaria
de novo: eu não vou ser o único a ignorar a criminalidade por causa do
conforto político. Eu prefiro ficar sem um estado do que não ter voz.

Se o Brasil ouve apenas uma coisa de mim, que seja esta: quando todos nós
nos unirmos contra as injustiças e em defesa da privacidade e os direitos
humanos básicos, poderemos nos defender até mesmo os sistemas mais
poderosos."

Espionagem americana no Brasil
Matéria do jornal O Globo de 6 de julho denunciou que brasileiros, pessoas
em trânsito pelo Brasil e também empresas podem ter sido espionados pela
Agência de Segurança Nacional dos Estados Unidos (National Security Agency
- NSA, na sigla em inglês), que virou alvo de polêmicas após denúncias do
ex-técnico da inteligência americana Edward Snowden. A NSA teria utilizado
um programa chamado Fairview, em parceria com uma empresa de telefonia
americana, que fornece dados de redes de comunicação ao governo do país.
Com relações comerciais com empresas de diversos países, a empresa oferece
também informações sobre usuários de redes de comunicação de outras
nações, ampliando o alcance da espionagem da inteligência do governo dos
EUA.

Ainda segundo o jornal, uma das estações de espionagem utilizadas por
agentes da NSA, em parceria com a Agência Central de Inteligência (CIA)
funcionou em Brasília, pelo menos até 2002. Outros documentos apontam que
escritórios da Embaixada do Brasil em Washington e da missão brasileira
nas Nações Unidas, em Nova York, teriam sido alvos da agência.

Logo após a denúncia, a diplomacia brasileira cobrou explicações do
governo americano. O ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota,
afirmou que o País reagiu com “preocupação” ao caso.

O embaixador dos Estados Unidos, Thomas Shannon negou que o governo
americano colete dados em território brasileiro e afirmou também que não
houve a cooperação de empresas brasileiras com o serviço secreto
americano.

Por conta do caso, o governo brasileiro determinou que a Agência Nacional
de Telecomunicações (Anatel) verifique se empresas de telecomunicações
sediadas no País violaram o sigilo de dados e de comunicação telefônica. A
Polícia Federal tambéminstaurou inquérito para apurar as informações sobre
o caso.

Após as revelações, a ministra responsável pela articulação política do
governo, Ideli Salvatti (Relações Institucionais), afirmou que vai pedir
urgência na aprovação do marco civil da internet. O projeto tramita no
Congresso Nacional desde 2011 e hoje está em apreciação pela Câmara dos
Deputados.

Monitoramento
Reportagem veiculada pelo programa Fantástico, da TV Globo, afirma que
documentos que fariam parte de uma apresentação interna da Agência de
Segurança Nacional (NSA, na sigla em inglês) dos Estados Unidos mostram a
presidente Dilma Rousseff e seus assessores como alvos de espionagem.

De acordo com a reportagem, entre os documentos está uma apresentação
chamada "filtragem inteligente de dados: estudo de caso México e Brasil".
Nela, aparecem o nome da presidente do Brasil e do presidente do México,
Enrique Peña Nieto, então candidato à presidência daquele país quando o
relatório foi produzido.

O nome de Dilma, de acordo com a reportagem, está, por exemplo, em um
desenho que mostraria sua comunicação com assessores. Os nomes deles, no
entanto, estão apagados. O documento cita programas que podem rastrear
e-mails, acesso a páginas na internet, ligações telefônicas e o IP (código
de identificação do computador utilizado), mas não há exemplos de
mensagens ou ligações.

Fonte:
http://noticias.terra.com.br/brasil/por-asilo-politico-snowden-promete-ajudar-o-brasil-contra-espionagem,c0a24cec9eff2410VgnVCM20000099cceb0aRCRD.html