[PSL-DF] CITAS

[Marcelo Akira]

Diego,

Compreendo sua visão e gostaria de compartilhar outra forma de ver e
resolver o conflito ASL.org  x PSL-DF.

Em 13 de fevereiro de 2015 12:38, Diego Viegas
<diegofcviegas em gmail.com> escreveu:
> Considerando que não avançou a conversa com a ASL.org no sentido
> de desfazer a tutela do SINDPD-DF ao PSL-DF,

Antes de apresentar minha visão, gostaria de partir dos seguintes pressupostos:

1) A ASL.org não é proprietária e nem coordenadora do
coletivo/comunidades de Software Livre PSL-Brasil ou dos PSL-Estaduais
(PSL-DF, PSL-GO, etc):

 Os coletivos [0] e/ou comunidades são, na maioria, autônomas e
auto-geridas. Em documento do próprio site softwarelivre.org,
patrocinado pela ASL.org, garante direitos coletivos e define a
relação entre ASL.org, PSL-Brasil e PSL-Estaduais:

"O Projeto Software Livre Brasil é uma iniciativa não governamental
que reune instituições públicas e privadas do Brasil: poder público,
universidades, empresários, grupos de usuários, hackers, ONG's.
Estamos articulados em rede em vários estados do país, através dos
PSL's Estaduais, que são partes integrantes do PSL-Brasil. Nosso
projeto, em conjunto com a ASL Associação Software Livre.org, é
organizador do "Fórum Internacional de Software Livre" que acontece
anualmente em Porto Alegre, desde o ano 2000. "

Quando fundei o PSL-GO, junto com vários outros ativistas, em 2004,
sempre tivemos em mente uma comunidade autônoma. A única orientação
que tive, do coordenador da ASL.org da época, Marcelo Branco, que nos
lê em cópia, era que juntasse o máximo possível de pares e escrevessem
junto um manifesto [1], nunca houve nenhum compromisso de submissão ou
propriedade a ASL.

2) A *direção/coordenação* da ASL.org feriu vários princípios de
respeito e transparência na relação com o PSL-DF:

- 20/05/14 - A ASL.org celebrou um termo de cooperação no FISL 15,
nomeando o SINDPD-DF como coordenador da "macro-ação PSL-DF" [4];
- 20/05/14 - No mesmo FISL, publicou manifesto conjunto com o
SINDPD-DF, redefinindo o PSL-DF: "PSL-DF é ação sindical para
fortalecer o protagonismo do trabalho dos hackers no desenvolvimento
brasileiro" [5].
- 12/12/14 - Publicou no site do SINDPD-DF [6] uma convocação de
Assembleia em 16/12/14 para trabalhadores sindicalizados, sócios da
ASL e demais integrantes da comunidade PSL-DF, no qual há uma agenda
de "registro e aprovação de adesões ao PSL-DF", "composição de
comissão organizadora" e "efetivação do PSL-DF".
- 23/12/14 - Publicou notícia no site do SINDPD-DF [7] informando que
foi aprovado um manifesto e uma carta de princípios na referida
Assembleia, com o objetivo de "reestruturar" o PSL-DF.
- 22/01/15 - Sady, postou mensagem na lista do PSL-DF, se retratando e
propondo a reunir pessoalmente com a comunidade a partir de 23/02/15.

Tais atos da *direção* da ASL.org evidenciam sua falta de
transparência e desrespeitam a comunidade PSL-DF:
- O PSL-DF nunca recebeu convite, publicação ou convocação para se
construir uma parceria SINDPD-DF.
- Os documentos evidenciam a falta de respeito e desconsideração do
trabalho passado realizado pelo PSL-DF: "aprovação de adesões,
composição de comissão organizadora, efetivação e reestruturação" do
PSL-DF.
- Como foi dito pelo Sady, os documentos foram examinados às pressas
por ele, sem participação coletiva. A convocação para assembleia de
16/12/14 foi realizada com prazo inferior a 7 dias (12/12/14), somente
pelo jornal e pelo site das instituições ASL [9] e SINDPD-DF [6].
Vários sócios da ASL, informaram que fazem parte de listas de
discussão oficiais da própria associação e não receberam convocação.

3) O órgão soberano de uma associação, inclusive da ASL.org, é sua
Assembleia Geral:

Acima da coordenação/diretoria, existe seu órgão soberano, que é a
Assembleia Geral ([3], art. 17). A Assembleia pode fazer tudo:
modificar o estatuto; destituir dirigentes e sócios; deliberar sobre
prestação de contas; dissolver a própria associação; etc. A Assembleia
reflete a Associação, que por sua vez, por uma questão meramente
prática, elege seus representantes. Apesar de serem representantes,
não são proprietários da Associação.

> sinto que devemos deixar de nos comunicar
> sob essa sigla, pois conforme consta publicamente, ao fazer isso estamos
> participando de um Movimento Sindical (!?).

Considerando as premissas acima, proponho:
- Não abrir mão da sigla/marca PSL-DF. Esvaziá-la significa concordar
com a distorção dos fundamentos que originaram essa comunidade.
- Tentar estabelecer diálogo com a coordenação/diretoria da ASL,
propondo que o acordo seja desfeito. Não compreendo a pressa em não
aguardar a reunião a partir de 23/02/15. O PSL-DF continua sendo
comunidade, seu histórico de ativismo de Software Livre é um
patrimônio que não pode ser reescrito.
- Caso o diálogo não seja bem sucedido, promover uma ampla convocação
de Assembleia, com associados conhecidos e demais interessados. Eu
submeti meu pedido de associação. Se aceitarem, serei uma voz interna,
senão, irei articular com outros associados que poderão dar voz aos
nossos apelos.
- Se associar a ASL.org, atuar nas Assembleias e promover mudanças
para melhoria da relação ASL/PSLs. O PSL-DF, e o PSL-GO/FGSL, assim
como outros interessados, juntos podem promover essa mudança, em que
todos PSLs se beneficiarão.

Referências:
[0] https://raphaelkoizo.wordpress.com/2010/02/22/o-que-e-um-coletivo/
[1] http://softwarelivre.org/portal/sobre-o-portal-do-psl-brasil
[2] http://wiki.softwarelivre.org/PSLGO/ManifestoPSLGO
[3] http://softwarelivre.org/articles/0029/9926/Estatuto_Alterado_ASL_Ata_002.pdf
[4] http://www.sindpd-df.org.br/visualizar_noticias.php?id=13608
[5] http://www.sindpd-df.org.br/unicef/arquivos/file/Fisl15-3.pdf
[6] http://www.sindpd-df.org.br/visualizar_noticias.php?id=13785
[7] http://www.sindpd-df.org.br/visualizar_noticias.php?id=13794
[8] http://listas.softwarelivre.org/pipermail/psl-df/2015-January/000438.html
[9] http://softwarelivre.org/asl/noticias/asl.org-e-sindpd-df-convocam-para-assembleia-de-reestruturacao-do-psl-brasil

Abraços!
-- 
Marcelo Akira Inuzuka
(62) 9261-4004